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Matérias de concursos  Administração Pública

Contabilização de dividendos  Imprimir o texto completo  Comentários

por  Carlos Nogueira (09/09/2008)

Esta questão, que foi proposta no concurso AFC-STN foi-me enviada através do fórum, sendo pedido que esclarecesse as razões para a alternativa "D" ser a correta.

Questão 28 - No balanço Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, na linha que indicar os dividendos propostos, deve ser informado o montante, em reais, do dividendo distribuído por ação do capital social.

A empresa Cia. de Alimentação & Merendas tem capital formado de onze milhões de ações, das quais, um milhão estão em Tesouraria. Dessas ações, dois milhões são preferenciais classe A, com dividendo fixo de R$ 0,06 por ação; dois milhões são preferenciais classe B, com dividendo mínimo de R$ 0,12 por ação; e as restantes são ordinárias, inclusive, as que estão em Tesouraria.

Considerando-se o caso da empresa supracitada, em que o valor total do dividendo proposto foi de R$ 920.000,00, na aludida demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, deve constar a seguinte informação:

Para um bom entendimento da questão, são necessários alguns esclarecimntos sobre ações e distribuição de dividendos.

O Capital Social das empresas de capital aberto é dividido em uma grande variedade de ações, que são definidas de acordo com critérios apropriados. No caso em foco, estão tratados 3 casos de ações: Preferenciais A, Preferenciais B e Ordinárias.

As Preferencias são relativas aos acionistas que, por não fazerem parte da direção da empresa, tem prioridade no recebimento de dividendos. A diferenciação entre A e B é definida quanto ao valor do dividendo. Para a Preferencial A o dividendo é fixo e, portanto, deve ser o primeiro a ser pago; para a preferencial B, como é definido apenas o valor mínimo, a Assembléia de Acionistas poderá definir um valor maior. Já as Ordinárias são as de propriedade dos dirigentes da empresa e a remuneração será definida após as outras.

Assim, o valor a ser proposto para primeiro pagamento é para as 2.000.000 de ações Preferenciais A, que tem como dividendo fixo R$0,060, ou seja: 2.000.000 x 0,060 = 120.000,00.

O segundo valor a ser proposto para pagamento é para as 2.000.000 de ações Preferenciais B, que tem como dividendo mínimo R$0,120, ou seja: 2.000.000 x 0,120 = 240.000,00. Observe-se que a proposta é feita pela Diretoria aos acionistas e, neste caso, o valor definido é o mínimo determinado no contrato social, cabendo aos acionsitas estabelecerem, se assim considerarem apropriado, um valor maior.

Para definir o valor por ação para os 6.000.000 de ações ordoinárias, deve-se subtrair dos R$920.00,00 estabelecidos para distribuição os R$360.000,00 a serem pagos às Preferenciais, restando, portanto R$560.000,00. Dividendo-se este valor por 6.000.000 de ações obtém-se o valor de R$0,093 a ser pago por ação.

Mediante o exposto, a alternativa D é efetivamente a correta.

Alerto, entretanto, que no processo empresarial normal estes valores serão os propostos pela Diretoria para a Assembléia de Acionistas, que poderá acatá-los ou modificar o que será pago às prefenciais B, que não pode ser inferior aos R$0,0120 e às Ordinárias. Quanto ao valor a ser pago às Preferenciais A, eles não podem se modificados, já que são fixos.

Um outro aspecto a ser observado é que, como as empresas possuem ações no mercado, seu preço de comercialização varia de acordo com os ganhos possibilitados aos acionistas e a cada tipo de ação, quanto maior clareza for dedicada à distribuião de dividendos, melhor será para sua imagem no mercado e para a valorização de suas ações.

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Sobre o autor

Carlos Nogueira

Auditor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Professor em cursos preparatórios para concursos: Administração Gerencial e Pública, Contabilidade Geral e Contabilidade Pública. Professor do Curso Exitus e da Faculdade Montessoriano. leia mais