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Características da Administração Direta e Indireta e a sua composição no governo federal e nos estaduais - Parte IICaracterísticas da Administração Direta e Indireta e a sua composição no governo federal e nos estaduais - Parte II

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Carlos Alberto Nogueira
por professor Carlos Nogueira
(10/12/2007)

Como a pergunta estendia-se para a administração de um Estado, estou dando como exemplo a estrutura do Poder Executivo aprovada através do Decreto Financeiro nº 03, de 22/01/2007, do Governador do Estado da Bahia, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2007:

1. Estrutura de ADMINISTRAÇÃO DIRETA, por Secretaria ou equivalente:

Casa Civil - C. CIVIL

Diretoria Geral - DG Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza -

FUNCEP

Casa Militar do Governador - CMG

Diretoria Geral - DG

Encargos Gerais do Estado - EGERAIS

Encargos Gerais do Estado - Recursos sob Gestão Depat/Sefaz - EDEPAT

Gabinete do Governador - GAB GOV

Diretoria de Administração e Finanças - DAF

Gabinete do Vice Governador - VICE

Gabinete do Vice Governador - VICE

Procuradoria Geral do Estado - PGE

Diretoria Geral - DG

Secretaria da Administração - SAEB

Diretoria Geral - DG

Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Serv.Públicos Estaduais - FUNSERV

Superintendência de Atendimento ao Cidadão - SAC

Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - SEAGRI

Diretoria Geral - DG

Coordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI

Diretoria Geral - DG

Secretaria da Cultura - SECULT

Diretoria Geral - DG

Fundo de Cultura da Bahia - FCBA

Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional - SEDIR

Diretoria de Administração e Finanças - DAF

Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES

Diretoria Geral - DG

Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente - FECRIANÇA

Coordenação de Defesa Civil - CORDEC

Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR

Diretoria Geral - DG

Secretaria da Educação - SEC

Diretoria Geral - DG

Fundo de Assistência Educacional - FAED

Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Diretoria Geral - DG

Fundo de Custeio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia – FUNPREV

Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE

Secretaria de Infra-Estrutura - SEINFRA

Diretoria Geral - DG

Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração - SICM

Diretoria Geral - DG

Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH

Diretoria Geral - DG

Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - FEPC

Superintendência de Assuntos Penais - SAP

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH

Diretoria Geral - DG

Fundo de Recursos para o Meio Ambiente - FERFA

Fundo Estadual de Recursos Hídricos da Bahia - FERHBA

Secretaria do Planejamento - SEPLAN

Diretoria Geral - DG

Secretaria de Promoção da Igualdade - SEPROMI

Diretoria de Administração e Finanças - DAF

Secretaria de Relações Institucionais - SERIN

Diretoria de Administração e Finanças - DAF

Secretaria da Saúde - SESAB

Fundo Estadual de Saúde - FESBA

Secretaria da Segurança Pública - SSP

Diretoria Geral - DG

Departamento de Polícia Técnica - DPT

Polícia Civil da Bahia - PCBA

Superintendência de Inteligência - SI

Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais - FEASPOL

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Diretoria Geral - DG

Secretaria de Turismo - SETUR

Diretoria Geral - DG

2. Estrutura de ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, por Secretaria, ou equivalente:

Casa Civil - C. CIVIL

Empresa Gráfica da Bahia - EGBA

Secretaria da Administração - SAEB

Departamento Estadual de Trânsito - Detran

Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB

Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - SEAGRI

Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB

Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA

Bahia Pesca S/A - BAHIAPESCA

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB

Secretaria da Cultura - SECULT

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC

Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB

Fundação Pedro Calmon-Centro de Memória da Bahia

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB

Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional - SEDIR

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR

Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES

Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC

Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR

Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB

DIR> Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA

Secretaria da Educação - SEC

Instituto Anísio Teixeira - IAT

Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA

Secretaria de Infra-Estrutura - SEINFRA

Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,

Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA

Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS

Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração - SICM

Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB

Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC

Centro Industrial de Subaé - CIS

Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM

Empresa Baiana de Alimentos S/A - EBAL

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH

Centro de Recursos Ambientais - CRA

Superintendência de Recursos Hídricos - SRH

Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB

Secretaria do Planejamento - SEPLAN

Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI

Secretaria da Saúde - SESAB

Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA

Secretaria da Segurança Pública - SSP

Polícia Militar da Bahia - PM/BA

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB

Instituto de Artesanato Visconde de Mauá - MAUÁ

Secretaria de Turismo - SETUR

Empresa de Turismo da Bahia - BAHIATURSA

Acrescento, para finalizar, que, de uma maneira geral, a estrutura dos estados são assemelhadas, havendo pequenas diferenças de um para outro em razão de interesses políticos, opções de gestão ou peculiaridades pertinentes a cada um deles.

Carlos Alberto Nogueira

Sobre o autor

Carlos NogueiraCarlos Nogueira

Auditor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Professor em cursos preparatórios para concursos: Administração Gerencial e Pública, Contabilidade Geral e Contabilidade Pública. Professor do Curso Exitus e da Faculdade Montessoriano. leia mais 
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