Sujeitos da relação de emprego - empregado. Aula revisada em 11/01/2007. Parte I
Por assunto
Mais recentes  Receita do Profissional Autônomopor  Carlos Nogueira (26/04/2012)Por que é importante o autônomo definir uma renda mensal realista e o que merece atenção ao programar o recolhimento para a Previdência Social. leia mais  |
 Desapropriação Confiscatória e o Entendimento Atual por Glebapor Fábio Ximenes César (29/06/2011)Dissertação inaugural do professor sobre o que se entende por gleba no contexto da desapropriação confiscatória. leia mais |
 Carta aberta ao Governo Federalpor William Douglas (22/03/2009)Senhor Presidente, Senhores Ministros, Dirijo-me a V.Exas. com extremo respeito, ciente de vs. competências e capacidades administrativas, como colega servidor público – ainda que em Poderes distintos – e, claro, como cidadão brasileiro. Sou j… leia mais |
 Nepotismo e concurso público - critério objetivo de ausência de moralidade e impessoalidade na administração pública - Parte finalpor Zélio Maia da Rocha (12/11/2008)6. SENADO FEDERAL E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE Como dito no início deste artigo, o jornal correio braziliense de 15 de outubro de 2008 (pág. 3) estampou que o nosso Senado Federal havia encontrado um jeitinho de burlar a súmula vinculan… leia mais |
| Orientação para estudo por Carlos Nogueira (10/11/2008)Recebi, no Fórum, a seguinte consulta de uma jovem do Estado do Pará. Professor, sinceramente não sei por onde começar estudar Administração Pública, Direta e Indireta. Convênios. Etc...tudo me parece muito confuso, e preciso entender … leia mais |
| Nepotismo e concurso público - critério objetivo de ausência de moralidade e impessoalidade na administração pública - Parte 2 por Zélio Maia da Rocha (07/11/2008)4. ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SISTEMA REPUBLICANO COMO PRINCÍPIO REGEDOR DA ATIVIDADE ESTATAL Todas as considerações tecidas no item anterior ter por objetivo demonstrar que a súmula n° 13 do Supremo fugiu daquele seu tradici… leia mais |
| Nepotismo e concurso público - critério objetivo de ausência de moralidade e impessoalidade na administração pública - Parte 1 por Zélio Maia da Rocha (03/11/2008)1. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O TEMA. 2. O QUE É NEPOTISMO? 3. A SÚMULA N° 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 4. ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SISTEMA REPUBLICANO COMO PRINCÍPIO REGEDOR DA ATIVIDADE ESTATAL. 5. O FIM DO NEPOTISMO E A CONSOLI… leia mais |
 Meu Querido Inimigopor José Anastácio (23/06/2008)O título da presente coluna não parece, de início, ser muito coerente, posto que tendemos a associar sentimentos poucos nobres à figura de nossos inimigos. Será que estamos certos? Temos a pragmática e ocidentalizada noção de que os problemas … leia mais |
 Plenário define efeitos do julgamento sobre prazos quanto à exigência de contribuições sociais por Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (23/06/2008)Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na tarde desta quinta-feira (12 de junho) modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos que tratam dos prazos de prescrição e decadência em matéria tributária. Por mai… leia mais |
 Hábitos de um concursando vencedorpor Ítalo Romano Eduardo (21/05/2008)Depois de algum tempo afastado, retorno a postar, sempre que possível, novidades a respeito da Legislação Previdenciária. Para esquentarmos as turbinas neste nosso reencontro, listo que se seguidos o levarão à tão sonhada ap… leia mais |
Síntese do Informativo 502 do STF
Mais recentes Questoes pra MPU por rodney Vamos recomeçar pessoal! por Marco Antonio Q. Oliveira SIMULADOS DIREITO CIVIL por sayurimatsuo Dicas referentes à leitura de textos (IV) - Inglês por thiagocpol Raciocinio Lógico por asafe Deferimento/Indeferi mento de Inscrições por asafe Raciocinio por asafe Aulas de matemática "ao vivo e a cores" por Marco Antonio Q. Oliveira Raciocinio por Marco Antonio Q. Oliveira Raciocinio por Marco Antonio Q. Oliveira