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O novo emprego público - Parte 02  Imprimir o texto completo  Comentários

por  Márcio Antônio Rocha (17/05/2004)

O que ele quer de mim?

Sim, de fato, o emprego público, no ainda recessivo cenário econômico, é uma tábua de salvação, diriam uns. Para outros, a estabilidade assegurada a algumas carreiras seria a grande dádiva alcançada, livrando-os dos eventuais dissabores propiciados pelo globalizado mercado. Há até que fale em "status", atributo consolidado décadas atrás, mas que atingiu ampla decadência nas décadas de 80 e 90 do século passado. Sim, de fato, vários pontos atraem os candidatos ao emprego público.

Mas, o que nós temos a oferecer à engrenagem pública? Os candidatos estão, realmente, a par da responsabilidade que os espera? E a cobrança por desempenho acontece apenas na esfera privada? Eis as questões.

Deve-se alertar aos interessados que aquela cena da repartição cheia de máquinas de datilografia e cadeiras com paletós sobre elas repousando, indicando que o "titular está na casa", hoje é tão pitoresca como rara. É o Barnabé em extinção.

Claro que essa mudança, num país como o nosso, não deve estar sendo evidenciada em cada esquina. Ainda há enormes bolsões de atraso na administração publica Brasil afora.

Em boa parte dos municípios e em vários estados (ainda) a evolução ainda não foi convidada a entrar.

Entretanto, partamos do pressuposto de que os cargos que estão despertando a atenção e o interesse dos senhores candidatos estejam no grupo mais evoluído, aquele em que as mudanças já são visíveis. Neste caso, tenham certeza que o Estado (sentido amplo) estará esperando uma contrapartida dos seus novos quadros.

A administração pública moderna seleciona mediante concursos públicos realizados por instituições idôneas que elaboram editais cada vez mais exigentes valorizando, inclusive, aqueles que já possuem títulos (aprovações em concursos similares, pós-graduações, etc..). Não raro, estabelecem como etapa eliminatória da disputa o desempenho verificado no próprio curso de formação realizado após a aprovação da primeira fase.

Será que com todas essas exigências, não haverá cobranças após a posse?

A resposta é óbvia.

A cobrança não vem tão somente por uma decisão de um superior antenado com as regras da administração pública moderna. A exigência vem da própria sociedade. Os cidadãos, passada a tentativa de alienação do período militar, estão se conscientizando que o serviço público que lhe é prestado não é gratuito: é muito caro. Pagam-se tributos, de várias espécies, numa complexa configuração fiscal (cumulatividade, bi-tributação, efeito cascata, guerra fiscal, etc...) que precisa arcar, inclusive, com os custos da burocracia excessiva e da provisão para fraudes. Pois bem, a sociedade está ciente que o serviço público deve ser eficiente; que a fazenda pública deve arrecadar com técnica, com planejamento no combate aos sonegadores, relutando em adotar a solução fácil do aumento de alíquota ou base de cálculo; e que o servidor público está ali para servir a sociedade, com o perdão da obviedade necessária. Essas questões são tão claras quanto difíceis de serem solucionadas: mais um motivo para a máquina estatal ter integrantes capacitados.

Por isso, candidato, se queres colaborar com o seu próprio nível de satisfação profissional e se queres cumprir com o papel que a sociedade lhe atribuiu e para o qual você se propôs a abraçar, comece, desde já, a se familiarizar com os problemas centrais da área escolhida. Saiba que a sua formação (2.º grau, graduação ou pós graduação) deve ser aplicada para a evolução do Estado.

O novo emprego público irá explorar as habilidades que fizeram o candidato ser empossado. Além disso, até para que o poder público tenha acesso a financiamentos externos, seu futuro emprego irá te proporcionar uma série de treinamentos, cursos, etc, ampliando, ainda mais, a sua capacitação. A remuneração, a depender da carreira, também vem sendo mantida em níveis competitivos ao da esfera privada. Mas, nada disso visa a efemeridade do "status" (que alguns, como aqui já escrito, crêem existir e apreciam). Visa o fim público; objetiva a satisfação das necessidades coletivas que, em última análise, fizeram o ente-Estado nascer.

Este é o novo emprego público tendente a se ampliar por todo o país. Melhor estruturado fisicamente, tecnologicamente e humanamente. Ah, então é garantia de satisfação profissional? Ah, então não mais existem ingerências políticas, apadrinhamentos para cargos comissionados, etc? Claro que há muitas distorções. Mas também estas estão aí para serem combatidas e eliminadas pelos novos técnicos. Aqueles que querem emprego e trabalho públicos. É o Barnabé em transformação.

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Sobre o autor

Márcio Antônio Rocha

Bacharel em Economia e em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal); especialista em Gestão Pública Municipal e em Direito Tributário.  leia mais