Dicas de preparação

Entrevista com Mozart Foschete  Imprimir o texto completo  Comentários

por  Vem (15/11/2000)

A partir desse mês, o Vemconcursos estará realizando, sempre que houver oportunidade, entrevistas com personalidades do mundo dos concursos ou com outras autoridades e profissionais que possam trazer à nossa página assuntos do interesse dos concursandos ou mesmo de interesse geral, como Reforma Tributária, Reforma do Judiciário, regimes de contratação de servidores públicos, concursos públicos de grande repercussão, esperados ou em andamento etc.

Prof. Mozart Foschete

Para dar efetividade essa nova proposta, não poderíamos estar começando melhor: entrevistamos o Prof. Mozart Foschete, por quem temos profundo respeito e admiração (dois dos integrantes deste site, Vicente e Elaine, são, inclusive, ex-alunos seus). E não estamos falando só de sua didática e seriedade: referimo-nos à sua pessoa, a seu carisma, simpatia e à amizade que inevitavelmente surge do convívio professor-aluno e que acaba por extravasar a sala de aula. Quem já estudou com o Prof. Mozart sabe: não se faz um curso com ele sem se tornar seu amigo, um admirador de sua pessoa...

O Prof. Mozart é natural de Bom Despacho, interior de Minas Gerais, graduado em Economia e Direito pela Universidade Federal de Minas. Mestre em Economia pela University of Kent, na Inglaterra, foi Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília de 1980 a 1993, e da Faculdade Católica, de 1980 a 1985. Atuou durante 17 anos como Economista do IPEA, tendo ingressado na Câmara dos Deputados em 1990, mediante concurso público, no Cargo de Consultor Legislativo, no qual permaneceu até aposentar-se, em 1998.

Foi para falar sobre o concurso de Analista Legislativo da Câmara dos Deputados que o Prof. Mozart nos recebeu, o que consideramos uma especial deferência, tendo em vista o corre-corre em que se encontra, decorrente da formação de novas turmas preparatórias para este concurso. Com a simpatia e o carisma de sempre, o Prof. Mozart brindou-nos a todos com a seguinte entrevista:

Vem: Gostaríamos que o Senhor fizesse um breve histórico da sua vida profissional...

Prof. Mozart: Em 1977, fui para a Inglaterra fazer pós-graduação e mestrado em Economia na University of Kent, em Canterbury, uma das cidades mais antigas da Inglaterra, no Sul daquele País. Foi um período fantástico na vida da minha família, de 1977 a 1980. Fomos muito bem recebidos por lá, pela vizinhança, as pessoas são muito educadas. Eu tinha três filhas pequenas na época, a mais velha com sete anos, a Claúdia com três, a Júnia era um bebê. Curti muito o curso que fiz, e o país também. A Inglaterra, para mim, é, de longe, o país mais civilizado do mundo: as pessoas são educadas demais, impressionante. Ao contrário de outros países por aí, nos quais você percebe que há uma certa “alergia” ao estrangeiro, na Inglaterra não senti isso. E o conhecimento que obtive do mundo na Inglaterra é incalculável, enriqueceu-me muito, coisa que aqui no Brasil, país que acho um tanto provinciano, afastado do que acontece no mundo, não aprenderia. Tenho até planos para morar lá novamente, mas já estou ficando velho... Em 1973, ingressei, mediante concurso público, no IPEA, tendo sido o primeiro colocado nacional no certame. Trabalhei neste órgão até 1990, ano em que prestei concurso para Consultor da Câmara, área de Economia. De 1990 a 1994, fui Professor da Universidade de Brasília, tendo começado também nessa época a trabalhar em cursinhos preparatórios para concursos públicos.

Em 1998 aposentei-me pela Câmara dos Deputados. Continuei a dar aulas em cursos preparatórios até que, recentemente, montei meu próprio cursinho preparatório, o “Curso Professor Mozart”. Atualmente estou trabalhando com toda equipe voltada para o concurso da Câmara dos Deputados, mas teremos também turmas para outros certames, como os da Polícia Federal e da Receita Federal, por exemplo. Adoro Economia e sempre trabalhei com essa disciplina: ministrava aulas de Economia, dormia Economia, mastigava Economia, discutia Economia – minha vida era Economia. Em Brasília todo mundo me conhece como professor de Economia. Mas, no ano passado, fui convidado pelo Obcursos para ministrar aulas de Regimento da Câmara e, como fui Consultor daquela Casa Legislativa durante nove anos, conhecia bem do assunto e aceitei o desafio, sendo hoje um entusiasta da matéria. Isso não descarta, evidentemente, a velha Economia!

Vem: Quais são realmente as carreiras que existem no Legislativo Federal? Consultor de Orçamento, Consultor Legislativo e Analista Legislativo, seria isso? Qual a diferença entre elas, em termos de atribuições e remuneração?

Prof. Mozart: Inicialmente, quero deixar claro que todas as respostas ou opiniões que eu estiver manifestando aqui, nessa entrevista, decorrem de minha situação de professor especializado na preparação para concursos, e de servidor ou profissional de alguma forma vinculado à Câmara dos Deputados, ou seja, minhas opiniões e posições não possuem caráter oficial, de forma alguma. Voltando à sua pergunta, excluindo os concursos de nível médio, temos na Câmara três cargos importantes: o Consultor Legislativo, que até dois anos atrás chamava-se Assessor Legislativo, e que trabalha não com Deputados, mas para os Deputados, elaborando discursos, pareceres sobre projetos de lei, elaborando os próprios projetos de lei, fazendo estudos para os Deputados. Esse cargo é dividido em vinte áreas, tendo área de saúde, de educação, de economia, de Direito Constitucional, de Direito Administrativo etc. Não está vinculado ao Deputado “X” ou “Y”, mas sim ao assunto de sua especialização (Economia, Direito etc.). Outro cargo é o de Consultor de Orçamento (antigo Assessor de Orçamento), que trabalha com a Comissão Permanente de Orçamento daquela Casa. O ocupante desse cargo só trabalha com Orçamento, assessorando os Deputados no acompanhamento do Orçamento enviado pelo Poder Executivo, na elaboração de emendas etc. Finalmente, temos o cargo de Analista Legislativo, cujo edital foi recentemente divulgado: este não trabalha para os Deputados, trabalha para a Casa, nos serviços técnico-burocráticos, atuando em toda a Câmara dos Deputados, ocupando ou não Chefias, nos diversos Departamentos (de Patrimônio, de Pessoal, Comissões etc.). Portanto, frise-se, o Analista, ao contrário do Consultor, não trabalha para os Deputados, trabalha para a Câmara, nos serviços técnico-burocráticos.

Vem: Não há, então, Analistas trabalhando no Plenário, acompanhando as deliberações da Casa?

Prof. Mozart: Em regra não, apenas aqueles que estiverem trabalhando na Secretaria-Geral da Mesa, auxiliando o Presidente da Câmara.

Vem: O número de Analistas é então bem superior ao de Consultores...

Prof. Mozart: Sem dúvida, o número de Analistas é muito superior. Veja, só nesse concurso estão sendo oferecidas 159 vagas, enquanto o total de Consultores na Câmara não passa de noventa servidores.

Vem: O Senhor acredita que ainda nesse ano haverá concurso para o cargo de Consultor?

Prof. Mozart: Está prevista a divulgação do edital para Consultor até o final do ano.

Vem: Sobre a remuneração o Senhor não disse nada...

Prof. Mozart: A remuneração não é tão diferente. Evidentemente, Consultor é o cargo top da Câmara, mas não ganha muito mais do que o Analista. O consultor tem é mais flexibilidade de horário, como trabalha por produtividade, com estudos e pesquisas, não fica muito preso a horário na Câmara, pode até fazer eventualmente tais estudos fora da Casa. Já o Analista não tem essa flexibilidade e está vinculado ao cumprimento de horário normal de trabalho, 8 h diárias, 4 h de manhã, 4 h de tarde.

Vem: Comenta-se por aí que a remuneração efetiva do Analista é superior a de R$ 3.435,00 divulgada no edital... Isso é verdade? Há outras gratificações ou adicionais que aumentam a remuneração?

Prof. Mozart: Bem, a remuneração é essa aí mesmo, devendo ser adicionado o vale-alimentação, de R$ 250,00, em dinheiro, que não deixa de ser um salário. Também, quando a Câmara realiza sessão noturna, e isso é bastante comum, normalmente às terças, quartas e quintas, quarta, principalmente, os Analistas ganham horas-extras, o que no caso acho que garante mais uns R$ 500,00 à remuneração por mês. Isso não é privilégio, é lei: se o servidor trabalha até as 20:00 h, 21:00 h deverá, obviamente, receber por isso, proporcionalmente à sua remuneração...

Vem: Essa possibilidade de horas-extras é restrita a alguns dos Analistas ou alcança todos, independentemente do local em que trabalhem?

Prof. Mozart: Todos são convocados, independentemente da área em que trabalhem...

Vem: A Câmara oferece Assistência Médica aos Analistas?

Prof. Mozart: Não, a Câmara não tem plano próprio de saúde dela não; o que tem lá é o Pró-Saúde, um serviço à parte, facultativo, filia-se quem tiver interesse, mediante pagamento de mensalidade. A Câmara tem o serviço medico interno, que atende otimamente os funcionários, é um serviço realmente muito eficiente, muito moderno – não sei se tem todas as especialidades médicas, mas as que tem são de primeira qualidade.

Vem: Há plano de carreira para o cargo de Analista? Há acréscimo significativo da remuneração em razão do tempo de serviço?

Prof. Mozart: Não sei exatamente qual é a progressão. Não existe um plano específico para o cargo de Analista, mas sim para os servidores da Câmara. Os novos concursados vão ingressar com essa remuneração divulgada, com o tempo vão progredir alguns padrões, mas não é muita coisa não. Eu, p. ex., trabalhei na Câmara durante nove anos como Consultor, e acho que tive umas duas progressões, de aumento não significativo, desses que a gente nem percebe no contra-cheque, coisa de duzentos, trezentos reais.

Vem: O Analista Legislativo recebe também 16 salários anuais como os deputados e senadores?

Prof. Mozart: De forma alguma. Treze salários, incluído o 13º salário.

Vem: O analista é convocado para trabalhar nas convocações extraordinárias do Congresso Nacional?

Prof. Mozart: Na convocação extraordinária, dependendo da forma da convocação, os servidores ganharão horas-extras, mas nunca superiores a uma remuneração adicional. É comum o servidor ficar sem férias, em virtude da convocação – evidentemente receberá por isso.

Vem: Qual o período efetivo de férias do Analista? Ele tem direito aos períodos de recesso dos Congressistas além das férias normais por ano?

Prof. Mozart: Não, como afirmei, o Analista desempenha serviços burocráticos - e estes permanecem normalmente durante os recessos.

Vem: O Analista viaja bastante a trabalho? Para o exterior também?

Prof. Mozart: Não, excepcionalmente pode haver algum curso. A Câmara não tem programas externos de aperfeiçoamento dos servidores como nos Ministérios e outros órgãos por aí. Internamente, o CEFOR está sempre promovendo treinamentos próprios da Câmara dos Deputados.

Vem: Qual o número de candidatos que o senhor acha que vai haver nesse concurso?

Prof. Mozart: Eu começaria com uma estimativa de 50.000 candidatos...

Prof. Mozart e Elaine, do Vem

Vem: Para quem nunca estudou o Regimento da Câmara, o senhor acha que ainda há tempo para começar?

Prof. Mozart: Há, perfeitamente. Vejamos: o edital saiu agora, as inscrições serão em agosto, estamos com uma expectativa de que o concurso seja em outubro. Não há data marcada, mas dado o número de candidatos que deverão inscrever-se, a logística para organização desse concurso não permite seja a prova realizada antes de outubro. Como no início de outubro temos as eleições, eu estou crendo que a prova será na segunda quinzena do mês de outubro.

Vem: Vários candidatos de outros Estados têm manifestado preocupação com a área de formação, se isso atrapalharia no desempenho da função. Um engenheiro, um médico, um contador tem condições de se adaptar com facilidade ao cargo de Analista?

Prof. Mozart: O cargo de Analista pode ser ocupado, sem problemas, por qualquer profissional: um pianista tem a mesma chance que um administrador, que um advogado, de ingressar no cargo e desempenhá-lo bem. As matérias exigidas com maior peso no concurso, Regimento da Câmara e Português, são acessíveis a qualquer pessoa. O concurso não é dirigido para profissionais dessa ou daquela profissão, a Câmara não tem essa preocupação, como acontece no de Consultor, no qual você concorre por área...

Vem: Para uma pessoa que pretende começar a estudar agora, e nunca viu nada sobre o Regimento da Câmara, quanto tempo o Senhor acha que seria necessário para a preparação nessa disciplina?

Prof. Mozart: O Regimento realmente não é trivial. Cada artigo é um dispositivo em si mesmo, que estabelece uma regra de funcionamento da Casa. Não há uma teoria geral, uma doutrina, na qual você estuda e passa a compreender o Regimento: é igual ao jogo do bicho, vale o que está escrito! Não tem outra saída: você terá que entendê-lo e decorá-lo mesmo! Nesse ponto é que as aulas são importantes, pois facilitam o entendimento... Quando eu digo decorar, não estou afirmando que o candidato deverá fazê-lo como se decora uma peça de teatro: quando começar a entender o Regimento, a sua assimilação passa a ser natural, tranqüila. Não adianta pensar: se é decorar, então vou decorar e pronto. Chega na prova, qualquer perguntinha interpretativa, não saberá responder. Sou suspeito para afirmar, mas acho as aulas fundamentais, e penso que meus muitos alunos de Brasília concordam comigo...

Vem: Que dicas o senhor daria para o estudo do Regimento? Que pontos o senhor acha que devem receber maior ênfase?

Prof. Mozart: Nesse concurso essa questão de dica ficou complicada. Nos concursos anteriores, o edital especificava quais os Capítulos seriam exigidos; nesse não, só fez referência ao Regimento Interno, o que significa que pode ser cobrado qualquer dispositivo. Mas mesmo assim, a parte final do Regimento, que cuida mais dos Deputados, sobre o exercício de outros cargos, cassação etc., tem menos chance de ser cobrada na prova. Sem dúvida, a maioria das questões deverão ser concentradas no processo legislativo, do artigo 1º ao artigo 220, aproximadamente. Do artigo 220 ao 280, são questões mais específicas, que acho menos importantes para o concurso. Esta a minha impressão: os Títulos 1, 2, 3, 4 e 5 é que deverão receber ênfase nos estudos.

Vem: Se fosse para o senhor dizer quais as três questões sobre regimento que estarão com certeza na prova, que questões seriam essas?

Prof. Mozart: (Risos) Se eu disser e o elaborador ler a entrevista, com certeza vai retirar as questões da prova! Certamente! Mas eu acho que são questões certas: (1) sobre as Comissões da Câmara, sua composição, seu funcionamento, como é a apreciação de uma proposição; (2) sobre as sessões da Câmara, tipo de sessões, composição de uma sessão; (3) processo de votação de matérias... Bem, acho que acabei falando de todo o Regimento, né?!!!

Vem: Sobre o Direito Constitucional, o programa não está muito claro... o Vicente, p. ex., acha que será dado ênfase mais ao texto literal da Constituição do que à Jurisprudência do STF e orientações de doutrinadores... O Senhor concorda com essa opinião?

Prof. Mozart: Eu concordo plenamente, a prova vai prender-se ao texto constitucional, não à doutrina ou à jurisprudência, talvez nem haja controle de constitucionalidade... Em verdade, na minha opinião, e eu não sou constitucionalista, essa ênfase que tem sido dada ao controle de constitucionalidade tem sido um desvio de conduta, porque as pessoas não têm estudado a Constituição, mas sim o controle, a interpretação da Constituição... A Câmara, acho que considerando que o papel do analista não é ser intérprete do texto constitucional, não exigirá a disciplina com esse enfoque, vai exigir que o candidato conheça a Constituição. Portanto, a meu ver, o candidato deve apegar-se ao texto da Constituição para fazer uma boa prova...

Vem: Dada essa opinião, o Senhor não recomendaria que o candidato estudasse por livro...

Prof. Mozart: Exatamente, se eu fosse estudar hoje, estudaria só pela Constituição, naqueles pontos destacados no edital (processo legislativo, Poder Legislativo, Poder Judiciário etc.). Mas um livro, sem dúvida, ajuda no entendimento... aí tem o do Prof. Gabriel, aqui do Senado Federal, que é muito competente, um especialista no assunto, ele tem um bom livro (“Curso de Direito Constitucional Completo”) que comenta toda a Constituição.

Vem: Agora um assunto delicado. Diversos visitantes do vemconcursos, especialmente de outros Estados, manifestaram preocupação com a lisura do concurso conduzido pelo CEFOR. Com a experiência da Câmara dos Deputados, o senhor teria alguma informação para tranqüilizar essas pessoas?

Prof. Mozart: Olha essa preocupação hoje não deve existir. Marmelada, vazamento de informações, favorecimento, isso não existe na Câmara! A Câmara é um órgão muito moderno e muitíssimo vigiado. A diretora do CEFOR, Drª Ana Lúcia, é de uma integridade fora do comum. O fato de o concurso ser realizado pelo CEFOR deve-se à economia de recursos, e só isso. No meu concurso, p. ex., realizado pelo CEFOR, não houve nenhum problema, nada, nada... No ano passado, o concurso para Consultor de Orçamento, para Analista de Informática, absolutamente lícito, sem nenhuma mancha. Nisso, o aluno pode imaginar: ah, meio político, o filho do Deputado vai ter acesso, o filho do Diretor vai ter acesso! Essa possibilidade não existe, os candidatos podem ficar tranqüilos. Com o concurso público, passamos dessa fase, felizmente...

Vem: O fato de a prova dissertativa e o resumo terem uma pontuação tão alta, e devido à subjetividade na correção, isso não dá margem a falcatruas e favorecimentos? Dá para confiar no CEFOR?

Prof. Mozart: A prova dissertativa na Câmara é fundamental, a Câmara dá uma importância ímpar ao fato de a pessoa escrever bem. No meu concurso, quem passou escrevia bem, é fundamental... Agora, é igual ao vestibular, a prova de redação também elimina. Há hoje técnicas de correção que eliminam em muito o subjetivismo da correção: estatisticamente, pode haver um ou outro que se sinta prejudicado, mas as técnicas reduzem muito essa possibilidade...

Vem: É do conhecimento do senhor a ocorrência de algum favorecimento ou fraude nos concursos realizados pelo CEFOR?

Prof. Mozart: Não, nunca ouvi falar, e olha que tem havido muitos concursos, de nível médio, taquígrafo, consultor etc. Quem é de Brasília não tem mais essa preocupação...

Vem: Sobre o término do processo seletivo e nomeação dos aprovados...

Prof. Mozart: Já falei antes que acredito sejam as provas objetivas aplicadas na segunda quinzena do mês de outubro. Daí vem o período de correção das provas, divulgação do resultado preliminar, abertura de prazo para recursos etc. Bem, a segunda fase – dissertação e resumo – será no início do ano que vem. Ainda fica restando a terceira fase, a prova prática de informática. Em resumo, esse processo seletivo não termina antes de março do ano que vem...

Vem: Candidatos de fora de Brasília têm perguntado sobre a concorrência que enfrentarão em Brasília. O senhor faz idéia de quantas turmas já foram realizadas pelos diversos cursinhos da cidade para esse concurso?

Prof. Mozart: No meu cursinho, que é pequeno, e estamos preparando desde setembro do ano passado, já preparamos umas quinze turmas e vamos preparar agora mais umas cinco. O Obcursos, que é o maior de Brasília, já preparou mais de cinqüenta turmas. De fato, o pessoal de Brasília leva vantagem, as pessoas respiram concurso, vivem concurso, discutem no bar concurso, no serviço, concurso... Nesse concurso, especificamente, Brasília leva vantagem.

Vem: Como estão as novas turmas formadas pelo Curso do Senhor?

Prof. Mozart: Nós estamos fazendo matrícula por disciplina, as de Constitucional, Administrativo e Regimento Interno já estão lotadas... Começaremos em 18 de julho o que chamamos de pacote, no qual o aluno fará as seis disciplinas das provas objetivas. As inscrições começaram hoje de manhã, vocês não me deixaram ir até lá (Risos), mas eu sei que tem fila por lá...

Vem: Qual a carga horária do “pacote”?

Prof. Mozart: São 250 horas, 58 dias de aula, de segunda a sábado, com maior ênfase para Português, depois Regimento Interno e os Direitos. Mas vamos dar também espanhol e inglês.

Vem: O senhor forneceria o telefone do cursinho para alunos interessados de outros Estados?

Prof. Mozart: O telefone do Cursinho é (61) – 328 3327 - 328 2948.

Vem: Recebemos nesta semana diversos e-mails do país afora solicitando aulas e dicas com o senhor no Vem. Comentamos sobre o pouco tempo disponível do senhor para tal, mas acho que haverá “recursos”. O senhor, até o concurso, poderá pelo menos passar por lá de vez em quando para dar algumas aulas esporádicas, alguns exercícios ou outras dicas sobre o concurso?

Prof. Mozart: Eu terei o maior prazer de contribuir com o site de vocês, acho a idéia muito boa, de vez em quando colocando uma aula para os visitantes. Não agora nesse momento, pois estamos montando nossas turmas, e estou sem tempo até para mudar de pensamento. Mas, com certeza, passando essa fase, ao longo das inscrições será um prazer e uma honra participar do site de vocês.

Vem: Certamente a honra será toda nossa, o privilégio dos nossos visitantes, e desde já agradecemos tão calorosa acolhida.

Vem: Bem, chega de concurso! Quais os projetos do Senhor para o futuro? Pretende continuar em Brasília, retornar para Bom Despacho ou morar fora do país?

Prof. Mozart: Quando montei meu cursinho, em setembro do ano passado, tinha o propósito de preparar alunos só para o concurso da Câmara. Esse concurso demorou muito, era para ter saído no ano passado, mas a minha intenção é, passado o concurso da Câmara, eu deixar alguém administrando meu curso, e ir passar uns quatro meses em Paris, curtir um pouco minha aposentadoria recente, curtir a Europa. Depois, devo ficar entre Brasília e Bom Despacho, pois quero desenvolver nesta minha cidade um projeto de obras sociais, voltado para as pessoas pobres, abandonadas. Eu sempre brinco que sou um cara muito cético para essas coisas de espírito, mas vá que eu morra e sou surpreendido com a existência do Céu! Então, deixa eu fazer a minha parte... just in case!

Vem: O Prof. Mozart, gentilmente, autografou duas obras suas voltadas para o concurso de Analista da Câmara, “Regimento Interno Comentado” e “Caderno de Exercícios sobre o Regimento”, para que realizássemos um sorteio no site. O critério? Bem, decidimos no seu próprio Escritório: a foto no final desta entrevista mostra o Prof. Mozart nos E.U.A, em frente à Casa Branca, durante um estágio naquele país, promovido pela Fundação Thomas Jefferson, destinado a professores de Universidades Públicas Brasileiras, entre os quais teve o privilégio de ser escolhido.

Os dois primeiros visitantes que nos enviarem um e-mail acertando em que ano foi tirada a fotografia receberão as obras (o primeiro que acertar receberá “O Regimento Comentado”; o segundo, “O Caderno de Exercícios sobre o Regimento”).

Somente duas observações: (1) não confirmaremos o recebimento do e-mail e somente consideraremos o primeiro e-mail enviado de cada pessoa, sendo sumariamente deletados os demais, sem nenhum aviso prévio; (2) por uma questão de transparência, os nomes dos dois ganhadores serão divulgados no site, em NOVIDADES.

Boa sorte.

Prof. Mozart, há alguns anos, na Casa Branca