| por (24/01/2010) |
1. O Conselho Federal de Contabilidade, considerando que a evolução ocorrida na área da Ciência Contábil reclamava a atualização substantiva e adjetiva de seus princípios, editou, em 29 de dezembro de 1993, a Resolução 750, dispondo sobre eles. Sobre o assunto, abaixo estão escritas cinco frases.
Assinale a opção que indica uma afirmativa falsa.
(A) A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).
(B) Os Princípios Fundamentais de Contabilidade, por representarem a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, a ela dizem respeito no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das Entidades.
(C) O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a desnecessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes.
(D) O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.
(E) São Princípios Fundamentais de Contabilidade: o da entidade; o da continuidade; o da oportunidade; o do registro pelo valor original; o da atualização monetária; o da competência e o da prudência.
A questão, sobre os Princípios Contábeis, é resolvida com base na Resolução CFC 750/93. As afirmativas são simples cópias da resolução.
Alternativa a: Correta. Cópia do art. 1°, § 1°.
Alternativa b: Correta. Cópia do art. 2°.
Alternativa c: Errado. Nos termos do art. 4° da Resolução: O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes.
Alternativa d: Correta. Cópia do parágrafo único do art. 4°.
Alternativa e: Correta. Cópia do art. 3°.
Resposta: C
2. Observando o patrimônio da empresa Constituída S.A. e as transações realizadas, encontramos, em primeiro lugar, os seguintes dados contabilizados:
| Capital registrado na junta comercial | 40.000,00 |
| Dinheiro guardado em espécie | 5.500,00 |
| Um débito em duplicatas com GM | 7.500,00 |
| Um crédito em duplicatas com as lojas Sá | 10.500,00 |
| Um Vectra GM do uso próprio | 35.000,00 |
| Lucros de períodos anteriores | 3.500,00 |
Em seguida, constatamos o pagamento de R$ 3.000,00 da dívida existente, com descontos de 10%; e a contratação de empréstimo bancário de R$ 6.500,00, incidindo encargos de 4%, com a emissão de notas promissórias.
Classificando contabilmente os componentes desse patrimônio e considerando as variações provocadas pelas duas transações do exemplo, pode-se dizer que os saldos daí decorrentes, no fim do período, serão devedores e credores de:
(A) R$ 51.000,00.
(B) R$ 54.540,00.
(C) R$ 60.460,00.
(D) R$ 60.500,00.
(E) R$ 61.060,00.
A questão nos pede o balancete de verificação para apuração dos saldos devedores e credores. Pode ser resolvida também através do Balanço Patrimonial, já que não há contas retificadoras. O cuidado a ser tomado é a classificação do “débito em duplicatas com GM”, representando uma obrigação (passivo) e “crédito em duplicatas com as lojas Sá”, representando um direito (ativo). O examinador, apaixonado por carros da GM, com especial amor ao Vectra, quis complicar a nomenclatura, já que a questão é de simples resolução, apesar de um pouco trabalhosa. Inicialmente, vamos fazer os lançamentos de ajuste para depois elaborarmos o balancete.
Pagamento de R$ 3.000,00 da dívida com desconto de 10%:
D – Duplicatas da GM ...................... 3.0000,00
C – Descontos Ativos (ARE) .............. 300,00
C – Dinheiro .........................................2.700,00
A conta Descontos Ativos é representativa de uma receita, também conhecida como Descontos Obtidos ou Descontos Obtidos.
Contratação de Empréstimo Bancário de R$ 6.500,00, com encargos de 4%:
D – Dinheiro ..................................... 6.240,00
D – Despesas Bancárias (ARE) .... 260,00 (4% x 6.500)
C – Empréstimos Bancários ............6.500,00
Para elaborarmos o balancete devemos calcular antes o saldo das contas Dinheiro, Duplicatas da GM e ARE.
Dinheiro: 5.500,00 (saldo inicial) - 2.700,00 (pagamento da dívida) + 6.240,00 (recebimento do empréstimo) = 9.040,00 (devedor)
Duplicatas GM: 7.500,00 (saldo inicial) – 3.000,00 (pagamento) = 4.500,00 (credor)
ARE: 300,00 – 260,00 = 40,00 (credor)
Elaborando o balancete:
| Devedor | Credor | |
| Capital Registrado | 40.000,00 | |
| Dinheiro | 9.040,00 | |
| Duplicatas GM | 4.500,00 | |
| Duplicatas das Lojas Sá | 10.500,00 | |
| Vectra | 35.000,00 | |
| Lucros de períodos anteriores | 3.500,00 | |
| Empréstimos Bancários | 6.500,00 | |
| ARE | 40,00 | |
| 54.540,00 | 54.540,00 |
Resposta: B
3. Considere o exemplo da Chácara Caçula. Ela possui 1.000 frangos de corte para revender. Quatrocentos deles foram comprados de João Batista e ainda não foram pagos. Trezentos desses frangos já foram entregues ao José Maria, mediante uma transação de venda realizada a prazo, em que o preço unitário foi nove reais e o imposto foi de 10%.
A atividade empresarial é exercida em instalações próprias, mas o equipamento é alugado de terceiros.
Na avaliação monetária dessa chácara temos que:
1. as instalações físicas valem R$ 10.000,00;
2. os equipamentos valem R$ 5.000,00;
3. o aluguel mensal dos equipamentos é de R$ 300,00;
4. o salário mensal do caseiro é de dois salários-mínimos;
5. os frangos custaram R$ 8,00 por unidade, isentos de impostos.
Calculando-se o patrimônio final dessa entidade, com base nas informações prestadas, certamente, no início do ano se encontrará um:
(A) patrimônio líquido de R$ 13.600,00.
(B) patrimônio líquido de R$ 14.800,00.
(C) passivo exigível de R$ 3.200,00.
(D) patrimônio bruto de R$ 18.300,00.
(E) patrimônio bruto de R$ 23.300,00.
O examinador, que gosta de Vectra e de comer frango assado (ou galeto), quer que elaboremos o Balanço Patrimonial. Não há necessidade de subdivisão do Balanço (circulante, não circulante, etc.), já que das alternativas constam os valores dos grupos.
Há ainda uma certa “impropriedade gramatical” no enunciado. O examinador deveria estar comendo frango assado quando estava elaborando a questão e deixou passar um probleminha: Há 1.000 frangos para revenda (hoje) e 300 já foram entregues (então devia haver 1.300 frangos e não 1.000).
Vamos supor, para a resolução da questão que havia 1.000 frangos e 300 foram entregues, restando 700 em estoque de frangos.
Fazendo os cálculos iniciais:
Estoque Inicial de frangos: 1000 frangos x R$ 8,00 = R$ 8.000,00
(-) Venda de 300 frangos (300 frangos x R$ 8,00) = (R$ 2.400,00)
(=) Estoque Final de frangos = R$ 5.600,00
Venda a prazo a José Maria:
300 frangos x R$ 9,00 = R$ 2.700,00
Impostos a Pagar = R$ 2.700,00 x 10% = R$ 270,00
Não vamos calcular o lucro da operação, pois que podemos calcular o PL somente com as contas patrimoniais (A = P + PL)
Frangos a pagar: 400 frangos x R$ 8,00 = R$ 3.200,00
Balanço
| Ativo | Passivo | ||
| Estoque de Frangos | 5.600 | Frangos a Pagar | 3.200 |
| Valor a Receber | 2.700 | Imposto a Recolher | 270 |
| Aluguel de Equipamento | 300 | ||
| Instalações | 10.0000 | Salário Caseiro a pagar | 930 |
| PL | |||
Assim temos:
Ativo (patrimônio bruto) = 18.300,00
Passivo = 4.700,00
PL (A – P) = 13.600,00
Com essas considerações temos duas respostas: Alternativa “a” (PL de R$ 13.600,00) e alternativa “d” (patrimônio bruto de R$ 18.300,00).
Como a questão não apresenta uma única alternativa correta, podemos tentar outro caminho. Nos termos do art. 179, IV da Lei 6404/76, com as últimas alterações (Lei 11.638/07), serão classificados
IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;
A questão não especifica, entretanto, podemos considerar que os equipamentos se enquadrem nesse dispositivo de lei. É apenas uma abstração já que não há indícios na questão. Assim, podemos registrar os equipamentos no ativo. Obviamente há que se fazer também um ajuste no passivo da empresa com o mesmo valor, pois o equipamento não gera nenhum ganho. O Balanço ficaria assim representado:
| Ativo | Passivo | ||
| Estoque de Frangos | 5.600 | Frangos a Pagar | 3.200 |
| Valor a Receber | 2.700 | Imposto a Recolher | 270 |
| Aluguel de Equipamento | 300 | ||
| Instalações | 10.000 | Salário Caseiro a pagar | 930 |
| Equipamentos | 5.000 | Ajuste | 5.000 |
| PL | |||
Assim temos:
Ativo = 23.300
Passivo = 9.700
PL = 13.600
Com essas considerações temos, outra vez, duas respostas: Alternativa “a” (PL de R$ 13.600,00) e alternativa “e” (patrimônio bruto de R$ 23.600,00).
A questão não apresenta uma única resposta. Deveria ser anulada, entretanto, não foi. O gabarito oficial trazia como resposta a alternativa “a”. Depois dos recursos, o gabarito apontava como resposta a alternativa “d”.
Concluímos que não se devem comer galetos dentro de um Vectra.
Resposta: D (gabarito oficial)
4. A firma comercial Alvorada Mineira Ltda. adquiriu um bem de uso por R$ 6.000,00, pagando uma entrada de 25% em dinheiro e financiando o restante em três parcelas mensais e iguais. A operação foi tributada com ICMS de 12%.
Ao ser contabilizada a operação acima, o patrimônio da firma Alvorada evidenciará um aumento no ativo no valor de:
(A) R$ 6.720,00.
(B) R$ 4.500,00.
(C) R$ 5.220,00.
(D) R$ 5.280,00.
(E) R$ 3.780,00.
Questão de uma simplicidade franciscana, bastando fazer o lançamento.
Valor da entrada: 6.000,00 x 25% = 1.500,00
Valor a ser financiado: 6.000,00 – 1.500,00 = 4.500,00
Valor do ICMS a Recuperar: 6.000,00 x 12% = 720,00
Valor do Bem: 6.000,00 – 720,00 = 5.280,00
Lançamento:
D – Bem de Uso ........................... 5.280,00
D – ICMS a Recuperar ................ 720,00
C – Caixa .................................... 1.500,00
C – Contas a Pagar .................... 4.500,00
Observe que há 3 contas do ativo no lançamento. Logo, o ativo aumentou:
5.280,00 + 720,00 – 1.500,00 = 4.500,00
Resposta: B
5. Exemplificamos, abaixo, os dados contábeis colhidos no fim do período de gestão de determinada entidade econômico-administrativa:
| Dinheiro Existente | 200,00 |
| Dívidas Diversas | 730,00 |
| Rendas Obtidas | 680,00 |
| Mobília | 600,00 |
| Consumo Efetuado | 240,00 |
| Capital Registrado | 650,00 |
| Máquinas | 400,00 |
| Contas a Receber | 540,00 |
| Empréstimos Bancários | 500,00 |
| Contas a Pagar | 700,00 |
| Automóveis | 800,00 |
| Casa Construída | 480,00 |
Segundo a Teoria Personalística das Contas e com base nas informações contábeis acima, pode-se dizer que, neste patrimônio, está sob responsabilidade dos agentes consignatários o valor de:
(A) R$ 1.930,00.
(B) R$ 3.130,00.
(C) R$ 2.330,00.
(D) R$ 3.020,00.
(E) R$ 2.480,00.
De acordo com a Teoria Personalística, as contas são divididas em:
- contas dos proprietários (PL, despesas e receitas);
- contas dos agentes consignatários (contas do ativo, geralmente corpóreos) e
- contas dos agentes correspondentes (representativas de direitos e obrigações.
A questão nos pede o valor das contas dos agentes consignatários, bastando apenas separar as contas do ativo:
| Dinheiro | 200,00 |
| Mobília | 600,00 |
| Máquinas | 400,00 |
| Automóveis | 800,00 |
| Casa | 480,00 |
| Total | 2.480,00 |
Resposta: E
6. A quitação de títulos com incidência de juros ou outros encargos deve ser contabilizada em lançamentos de segunda ou de terceira fórmulas, conforme o caso, pois envolve, ao mesmo tempo, contas patrimoniais e de resultado.
Especificamente, o recebimento de duplicatas, com incidência de juros, deve ter o seguinte lançamento contábil:
(A) débito de duplicatas e de juros e crédito de caixa.
(B) débito de duplicatas e crédito de caixa e de juros.
(C) débito de caixa e crédito de duplicatas e de juros.
(D) débito de caixa e de duplicatas e crédito de juros.
(E) débito de juros e de caixa e crédito de duplicatas.
Mais uma questão “santa”, de uma simplicidade franciscana. Essa até o cachorro lá de casa acerta. É o “bêaba”, aliás, “aaa” da contabilidade. Basta fazer o lançamento:
D – Caixa
C – Juros Ativos
C – Duplicatas a Receber
Lançamento de 2ª fórmula (uma conta debitada e mais de uma creditada).
Resposta: C
7. A firma Comercial de Produtos Frutíferos Ltda., que encerra seu exercício social no último dia do ano civil, contabilizou por duas vezes o mesmo fato contábil em 31/10/2008, caracterizando o erro de escrituração conhecido como duplicidade de lançamento. Esse erro só foi constatado no exercício seguinte.
Os lançamentos foram feitos a débito de conta do resultado e a crédito de conta do passivo circulante. Em face dessa ocorrência, pode-se dizer que, no balanço patrimonial de 31/12/2008:
(A) a situação líquida da empresa foi superavaliada.
(B) o ativo circulante da empresa foi subavaliado.
(C) o passivo circulante da empresa apresentou uma redução indevida.
(D) o patrimônio líquido da empresa apresentou uma redução indevida.
(E) a situação líquida da empresa não foi afetada.
Mais uma questão básica de Contabilidade. O lançamento efetuado pela Comercial de Produtos Frutíferos LTDA, onde o examinador compra frutas para sobremesa (depois de comer o frango frito) é:
D – ARE (conta de despesa debitada: diminui o resultado do exercício)
C – Passivo (passivo creditado aumenta as obrigações)
Tal lançamento faz com que o resultado do exercício (situação líquida, PL) fique subavaliado no final do ano e o passivo superavaliado (conta do passivo creditada aumenta seu saldo e conta de resultado – ARE, debitada, representa uma despesa).
Resposta: D
8. A empresa Revendedora S.A. alienou dois veículos de sua frota de uso, por R$ 29.000,00, a vista. O primeiro desses carros já era da empresa desde 2005, tendo entrado no balanço de 2007 com saldo de R$ 25.000,00 e depreciação acumulada de 55%. O segundo veículo foi comprado em primeiro de abril de 2008 por R$ 10.000,00, não tendo participado do balanço do referido ano de 2007. A empresa atualiza o desgaste de seus bens de uso em períodos mensais.
Em 30 de setembro de 2008, quando esses veículos foram vendidos, a empresa registrou seus ganhos ou perdas de capital com o seguinte lançamento de fórmula complexa:
(A)
Diversos
a Diversos
Caixa
29.000
Perda de Capital
6.000
35.000
a Veículo “A”
25.000
a Veículo “B”
10.000
35.000
(B)
Diversos
a Diversos
Caixa
29.000
Depreciação Acumulada
18.500
47.500
a Veículos
35.000
a Ganhos de Capital
12.500
47.500
(C)
Diversos
a Diversos
Caixa
29.000
Depreciação Acumulada
17.500
46.500
a Veículos
35.000
a Ganhos de Capital
11.500
46.500
(D)
Diversos
a Diversos
Caixa
29.000
Depreciação Acumulada
13.750
42.750
a Veículos
35.000
a Ganhos de Capital
7.750
42.750
(E)
Diversos
a Diversos
Caixa
29.000
Depreciação Acumulada
19.000
48.000
a Veículos
35.000
a Ganhos de Capital
13.000
48.000
Inicialmente, vamos calcular o custo de cada veículo. Vamos considerar uma taxa de depreciação de 20% ao ano (5 anos de vida útil), que corresponde a 60 meses.
Veículo 1
Em 31/12/2007 apresentava os seguintes valores:
| Veículo | 25.000 |
| Depreciação Acumulada (55% x 25.000) | 13.750 |
A depreciação mensal alcança:
25.000/60 = 416,66 (depreciação mensal)
Em 9 meses o veículo vai sofrer uma depreciação de:
416,66 x 9 = 3.750
Em 30/09/2008 o veículo apresentará o seguinte valor contábil:
| Veículo | 25.000 |
| (-) Depreciação Acumulada (13.750 + 3.750) | (17.500) |
| (=) Valor Contábil | 7.500 |
Veículo 2
Seguindo o mesmo raciocínio:
10.000/10 = 1.000 (depreciação mensal)
Em 6 meses:
1.000 x 6 = 6.000
Em 30/09/2008, apresentará o seguinte valor contábil:
| Veículo | 10.000 |
| (-) Depreciação Acumulada | (1.000) |
| (=) Valor Contábil | 9.000 |
Assim, temos:
Total da Depreciação Acumulada: 17.500 + 1.000 = 18.500
Custo total dos dois veículos: 7.500 + 9.000 = 16.500
Valor dos veículos (sem depreciação) = 35.000 (25.000 + 10.000)
Os lançamentos de 1ª fórmula seriam:
D – Caixa
C – Receita de Vendas de Veículos .........................29.000
D – Depreciação Acumulada
C – Veículo...............................................................18.500
D – Custo do Veículo Vendido
C – Veículo ............................................................16.500
Elaborando apenas um lançamento, considerando que o ganho de capital é de 12.500 (29.000 – 16.500):
D – Caixa ........................................................29.000
D – Depreciação Acumulada ..........................18.500
C – Veículos ....................................................35.000
C – Ganho de Capital ......................................12.500
Resposta: B
9. No balanço patrimonial encerrado em 31/12/2007, a empresa Previdente S.A. apresentava a conta Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa com saldo de R$ 13.200,00. Durante o ano de 2008 a empresa baixou créditos incobráveis no valor de R$ 7.000,00 e teve comprovada a experiência de perdas no recebimento de créditos, ocorrida nos últimos três anos, em média de 4%.
Em 31/12/2008, data de encerramento do exercício social, a empresa tinha créditos a receber no valor de R$ 180.000,00, dos quais R$ 20.000,00 eram devidos por uma firma que abriu concordata, conseguindo um acordo judicial à base de 68%. Ao contabilizar uma nova provisão no exercício de 2008, o contador deverá constituir para o balanço um saldo de
(A) R$ 12.800,00.
(B) R$ 5.800,00.
(C) R$ 7.200,00.
(D) R$ 6.000,00.
(E) R$ 19.600,00.
Esta questão deveria ser anulada por uma série de razões. A primeira é que não existe mais concordata. A segunda, e mais importante, é que não encontramos resposta. A resolução a seguir é restrita a aspectos contábeis, pois a prova não é de imposto de renda e sim de contabilidade. Vale lembrar o § 2º do art. 177 da Lei 6404/76 com as alterações introduzidas pela MP 449/2008:
§ 2o A companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras
Voltando à questão, em 31/12/2007 temos a seguinte situação:
| Saldo Inicial da PDD | 13.200 |
| (-) Baixa de créditos incobráveis | (7.000) |
| (=) Saldo final da PDD | 6.200 |
Em 31/12/2008, temos um crédito de R$180.000,00 a receber e as perdas médias é de 4%. O valor da provisão é calculado aplicando o percentual de perdas sobre o saldo de duplicatas a receber:
180.000 x 4% = 7.200
Logo, o saldo da provisão no final de 2008 deve apresentar um saldo de R$ 7.200,00. Esse saldo pode ser alcançado mediante a complementação do saldo anterior ou pela reversão e constituição. Para o problema, isso não importa.
Acontece que há uma perda comprovada de 32% (100% - 68%). Logo, o saldo da provisão passa a ser de:
| Saldo da PDD | 7.200 |
| (-) Perda comprovada (32% x 20.000) | (6.400) |
| Novo saldo da PDD | 800 |
Para se chegar ao saldo de 7.200, deveria ser complementado o valor da perda, isto é, 6.400. Acontece que não há essa resposta. O valor que mais se aproxima é o do gabarito oficial (d). O examinador deve ter tido uma indigestão ao elaborar a questão.
Resposta: D
10. A diminuição do valor dos elementos do ativo será registrada periodicamente nas contas de:
(A) provisão para perdas prováveis, quando corresponder à perda por ajuste ao valor provável de realização, quando este for inferior.
(B) depreciação, quando corresponder à perda do valor de capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial.
(C) exaustão, quando corresponder à perda de valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da
natureza ou obsolescência.
(D) provisão para ajuste ao valor de mercado, quando corresponder à perda pelo ajuste do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for superior.
(E) amortização, quando corresponder à perda de valor, decorrente da exploração de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.
A questão refere-se ao art. 183 da Lei 6304/76. Analisando as afirmativas:
Alternativa a: Correta. Quando o ativo estiver avaliado pelo valor inferior ao de realização (ex: venda) há que se constituir uma provisão para perda. É decorrente do famoso jargão contábil para elementos do ativo: custo ou mercado, dos dois o menor. Se o valor de venda (realização) for inferior ao valor contábil devemos constituir a provisão.
Alternativa b: Errada. A perda do valor de capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial é registrada através da amortização e não depreciação.
Alternativa c: Errada. A perda de valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência é registrada por depreciação e não exaustão.
Alternativa d: Errada. Afirmativa parecida com a da alternativa “a”. Devemos constituir a provisão para ajuste ao valor de mercado, quando corresponder à perda pelo ajuste do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior (e não superior)
Alternativa e: Errada. A perda de valor, decorrente da exploração de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração é registrada por meio da exaustão (e não amortização).
Resposta: A
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Bernardo Cherman
