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Aulas, artigos e entrevistas Matérias de concursos Direito

Direito Tributário

•  Comentários sobre a prova de Noções de Direito Tributário do concurso para Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda (ATA/MF) - 2ª parte por  Márcio Antônio Rocha (06/10/2009)
•  Comentários sobre a prova de Noções de Direito Tributário do concurso para Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda (ATA/MF) - 1ª parte por  Márcio Antônio Rocha (29/05/2009)
•  Tributos Vinculados e Não Vinculados por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (13/04/2009)
•  Plenário define efeitos do julgamento sobre prazos quanto à exigência de contribuições sociais  por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (23/06/2008)
•  Jurisprudência Tributária do STF por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (04/06/2008)
•  Os principais pontos do Simples Nacional por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (04/12/2007)
•  Quadro comparativo das Emendas nº 54 e 55, de 2007 por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (21/09/2007)
•  Entendendo a amplitude do novo estatuto da microempresa por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (09/07/2007)
•  Direito Tributário - Repartições das Receitas Tributárias por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (24/05/2007)
•  Jurisprudência do STF a respeito do ICMS por  Vilson Cortez (01/12/2006)
•  Tributação como forma de intervenção do Estado no domínio econômico por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (06/11/2006)
•  A Constituição, sua maioridade e a defesa do contribuinte por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (18/10/2006)
•  Tributos fora do Sistema Tributário? por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (30/08/2006)
•  Direito Tributário - a chave do estudo é a Constituição! por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (07/08/2006)
•  ITR - Competência Federal X Capacidade Municipal por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (19/06/2006)
•  Direito Tributário - AFRF 2005 - Recurso - Questão 18 por  Marco André Vieira (21/12/2005)
•  Direito Tributário - AFRF 2005 - Recurso - Questão 13 por  Marco André Vieira (21/12/2005)
•  Alterações do Código Tributário Nacional, em face da LC 118/2005 – Parte I por  Márcio Antônio Rocha (16/03/2005)
•  Alterações do CTN, em face da LC 118/2005 – Parte II por  Márcio Antônio Rocha (16/03/2005)
•  Questões Direito Tributário - Parte 01 por  Ítalo Romano Eduardo (12/07/2004)
•  Questões 21 e 22 de Direito Tributário da prova AFRF 2003 por  Márcio Antônio Rocha (08/06/2004)
•  Questões 23 e 24 de Direito Tributário da prova AFRF 2003 por  Márcio Antônio Rocha (07/06/2004)
•  O novo emprego público - Parte 02 por  Márcio Antônio Rocha (17/05/2004)
•  O novo emprego público – Parte 01 por  Márcio Antônio Rocha (08/05/2004)
•  A "Reforma Tributária" – Parte II: observações sobre a anterioridade por  Márcio Antônio Rocha (26/04/2004)
•  A "Reforma Tributária" e os nossos estudos por  Márcio Antônio Rocha (19/04/2004)
•  Afinal, o estágio probatório é de três ou de dois anos? por  Jean dos Santos Diniz (14/04/2004)
•  A Legislação Tributária - parte II por  Márcio Antônio Rocha (05/11/2003)
•  A Legislação Tributária - parte I por  Márcio Antônio Rocha (30/10/2003)
•  Tributos - parte II por  Márcio Antônio Rocha (15/10/2003)
•  Tributos - parte I por  Márcio Antônio Rocha (09/10/2003)
•  As Limitações ao Poder de Tributar - As Imunidades - Parte II por  Márcio Antônio Rocha (02/10/2003)
•  As Limitações ao Poder de Tributar - As Imunidades - Parte I por  Márcio Antônio Rocha (22/09/2003)
•  As Limitações ao Poder de Tributar - Os Princípios Constitucionais Tributários - Parte II por  Márcio Antônio Rocha (16/09/2003)
•  As Limitações ao Poder de Tributar - Os Princípios Constitucionais Tributários - Parte I por  Márcio Antônio Rocha (08/09/2003)
•  Repartição das Receitas Tributárias por  Márcio Antônio Rocha (01/09/2003)
•  Competência Tributária por  Márcio Antônio Rocha (18/08/2003)
•  Contribuições Sociais por  Márcio Antônio Rocha (06/08/2003)
•  Princípios Constitucionais Tributários - Aula 2 por  João Gomes da Silva Júnior (28/07/2003)
•  Sistema Tributário Nacional - Parte 1 por  João Gomes da Silva Júnior (17/06/2003)
•  Princípios Constitucionais Tributários e as Limitações do Poder de Tributar por  João Gomes da Silva Júnior (07/02/2003)
•  Simulado para o Concurso de Fiscal de Tributos de Maceió/AL por  João Gomes da Silva Júnior (17/01/2003)
•  Fiscal/Maceió: comentários ao CTM-1 por  João Gomes da Silva Júnior (16/12/2002)
•  Fiscal/ISS Maceió: Algumas dicas de estudo por  João Gomes da Silva Júnior (21/11/2002)
•  Empréstimos Compulsórios: Fatos geradores e circunstâncias autorizadas da instituição autor desconhecido (31/10/2002)
•  Simulado Sobre Legislação do ISS/RJ por  João Gomes da Silva Júnior (12/09/2002)
•  ISS/RJ - Dicas e comentários sobre a lista de serviços do CTM-RJ por  João Gomes da Silva Júnior (20/08/2002)
•  Prova de Fiscal de Tributos Estaduais de Alagoas - 2002 autor desconhecido (22/07/2002)
•  Correção das Questões de Direito Tributário do Concurso para Técnico da Receita Federal/2002 autor desconhecido (10/05/2002)
•  Correção do IR e Anterioridade Tributária autor desconhecido (18/11/2001)
•  Lei Complementar e Direito Tributário - Final autor desconhecido (09/10/2001)
•  Lei Complementar e Direito Tributário autor desconhecido (02/10/2001)
•  Imunidades e vinculação a finalidades essenciais - posição do STF autor desconhecido (11/09/2001)
•  Revogação de isenção e anterioridade: cuidado com interpretações equivocadas! autor desconhecido (26/11/2000)