Aulas,  Artigos e  Entrevistas

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Aulas, artigos e entrevistas Matérias de concursos Direito

Direito Constitucional

•  A competência (quase) exclusiva da União para as contribuições por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (07/06/2010)
•  Nepotismo e concurso público - critério objetivo de ausência de moralidade e impessoalidade na administração pública - Parte final por  Zélio Maia da Rocha (12/11/2008)
•  Nepotismo e concurso público - critério objetivo de ausência de moralidade e impessoalidade na administração pública - Parte 2 por  Zélio Maia da Rocha (07/11/2008)
•  Nepotismo e concurso público - critério objetivo de ausência de moralidade e impessoalidade na administração pública - Parte 1 por  Zélio Maia da Rocha (03/11/2008)
•  Síntese do Informativo 508 do STF por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (12/08/2008)
•  Síntese do Informativo 507 do STF por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (05/08/2008)
•  Síntese do Informativo 506 do STF por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (22/07/2008)
•  Síntese do Informativo 503 do STF por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (23/06/2008)
•  Síntese do Informativo 502 do STF por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (11/06/2008)
•  Síntese do Informativo 501 do STF por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (29/05/2008)
•  Síntese dos informativos 497 e 498 do STF por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (27/03/2008)
•  Síntese do informativo publicado pelo Supremo Tribunal Federal por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (04/03/2008)
•  Eficácia das normas constitucionais e Aplicabilidade por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (30/01/2008)
•  Ferdinand Lassale - Concepção Sociológica - O que é uma Constituição por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (31/10/2007)
•  Repartição Constitucional de Competências no Estado Federal Brasileiro - Parte II por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (17/09/2007)
•  Repartição Constitucional de Competências no Estado Federal Brasileiro - Parte I por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (13/09/2007)
•  Comentários às questões do concurso para o cargo de Procurador do Distrito Federal por  Zélio Maia da Rocha (10/09/2007)
•  Trem da Alegria PEC 02/2003 e PEC 54/1999 por  Zélio Maia da Rocha (31/08/2007)
•  Lançamento do livro Curso de Controle de Constitucionalidade, do professor Antônio Henrique Lindemberg Baltazar por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (21/08/2007)
•  Retorno do Regime Jurídico Único por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (09/08/2007)
•  A ilegalidade e inconstitucionalidade da Portaria nº 9 de 30 de março de 2007 que cria descanso intrajornada por  Zélio Maia da Rocha (30/07/2007)
•  Questão comentada de Controle de Constitucionalidade por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (21/05/2007)
•  Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Parte 3 por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (15/05/2007)
•  Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Parte 2 por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (04/05/2007)
•  Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Parte 1 por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (23/04/2007)
•  Controle de Constitucionalidade das Leis por  Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt (28/03/2007)
•  Poder Judiciário na Constituição Federal por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (14/02/2007)
•  Incomunicabilidade do preso por  Felipe Vieira (13/02/2007)
•  Liberdade provisória e crimes inafiançáveis por  Felipe Vieira (07/02/2007)
•  Repercussão Geral (Novo requisito para a admissibilidade do Recurso extraordinário) – Lei 11.418 de 19 de dezembro de 2006 por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (01/02/2007)
•  O Supremo Tribunal Federal e o Controle de Constitucionalidade por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (26/01/2007)
•  Super Simples: finalmente a uniformização (L. C. 123/2006) por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (16/01/2007)
•  Competência comum e o papel da lei complementar por  Felipe Vieira (09/01/2007)
•  Quadro comparativo da Emenda nº 53, de 2006 por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (22/12/2006)
•  Súmulas Vinculantes - Lei 11.417, de 19/12/2006 por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (21/12/2006)
•  A inconstitucionalidade da cláusula de barreira por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (14/12/2006)
•  Direito Constitucional - Princípios fundamentais por  Jean dos Santos Diniz (06/12/2006)
•  Obtenção de certidões em órgãos públicos por  Rita de Cassia Tenório Mendonça (29/11/2006)
•  Direitos Políticos na Constituição por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (28/11/2006)
•  Princípio da Proporcionalidade por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (26/10/2006)
•  O fato gerador do ICMS e súmulas do STF e STJ por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (04/10/2006)
•  O Sistema Constitucional Orçamentário - parte final por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (19/09/2006)
•  Constituição - sentido sociológico, político e jurídico por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (13/09/2006)
•  O Sistema Constitucional Orçamentário - 2ª parte por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (11/09/2006)
•  Tributos fora do Sistema Tributário? por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (30/08/2006)
•  O Sistema Constitucional Orçamentário - 1ª parte por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (24/08/2006)
•  Os direitos sociais na Constituição de 1988 por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (21/08/2006)
•  Conceitos iniciais sobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição por  Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (18/07/2006)
•  Estudo sobre as Emendas Constitucionais por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (23/05/2006)
•  Da Aplicabilidade das normas constitucionais por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (11/04/2006)
•  STF determina a inconstitucionalidade da vedação de progressão de regimes dos crimes hediondos e assemelhados por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (24/02/2006)
•  Emendas Constitucionais nº 49, 50, 51 por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (20/02/2006)
•  Histórico das Constituições Brasileiras por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (09/02/2006)
•  Fiscalização Contábil - TCU e TCE por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (20/01/2006)
•  Medida Provisória. Revogação. Possibilidade. Efeitos por  Felipe Vieira (07/01/2006)
•  Esaf - Questões Resolvidas - Parte II por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (16/12/2005)
•  Jurisprudência do S.T.F. Denúncia anônima. por  Felipe Vieira (16/12/2005)
•  Esaf - Questões Resolvidas - Parte I por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (15/12/2005)
•  Questões de concursos - Reforma Constitucional do Poder Judiciário por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (18/11/2005)
•  O crime contra a Administração Pública e o Regime dos Servidores Públicos Federais por  Felipe Vieira (17/11/2005)
•  Plebiscito e Referendo por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (01/11/2005)
•  PEC 02/2003 - Fraude número dois em concursos públicos por  Zélio Maia da Rocha (11/10/2005)
•  Classificação das Constituições - resumo por  Felipe Vieira (07/10/2005)
•  Simulado de Direito Constitucional - Gabarito por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (06/10/2005)
•  Simulado de Direito Constitucional por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (30/09/2005)
•  O Direito Constitucional e o Novo Tratado Internacional por  Zélio Maia da Rocha (27/09/2005)
•  ADI 2.797/202 - A perda do direito de foro especial pelos ex-detentores de cargos públicos por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (17/09/2005)
•  Esaf MG - Simulado - Direito Constitucional por  Felipe Vieira (14/09/2005)
•  Incidente de deslocamento de competência para o julgamento de condutas violadas dos direitos humanos - Emenda 45 de 08 de dezembro de 2004 por  Zélio Maia da Rocha (16/08/2005)
•  Sumulas Vinculantes por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (12/08/2005)
•  Emenda Constitucional nº 45 - Violação aos Direito Humanos e competência da Justiça Federal por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (29/07/2005)
•  Construção Constitucional e a Atuação do Poder judiciário por  Zélio Maia da Rocha (26/07/2005)
•  Concurso público em ano eleitoral por  Zélio Maia da Rocha (21/07/2005)
•  Emenda Constitucional 45/04: Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e sua Incorporação como Norma Constitucional por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (19/07/2005)
•  Breves Noções Sobre Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (12/07/2005)
•  Violação Domiciliar e necessidade de autorização judicial por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (10/06/2005)
•  Direitos políticos e direitos eleitorais por  Felipe Vieira (07/06/2005)
•  Serviços Públicos – Parte IV por  Felipe Vieira (23/05/2005)
•  A Relativização da Coisa Julgada por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (18/05/2005)
•  Serviço Público - Parte III por  Felipe Vieira (02/05/2005)
•  Aula 05: Uma análise do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada e sua interpretação doutrinária e jurisprudencial por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (25/04/2005)
•  Modificações da Emenda constitucional nº 41 na aposentadoria do servidor público por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (31/03/2005)
•  Serviços Públicos - parte II por  Felipe Vieira (23/03/2005)
•  Aula 03 - Dos efeitos da Sentença Judicial em Mandado de Injunção por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (17/03/2005)
•  Serviços Públicos por  Felipe Vieira (10/03/2005)
•  Aula 02 - Comparação entre Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Mandado de Injunção por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (07/03/2005)
•  Aula 01- Mutação Constitucional por  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (28/02/2005)
•  Emenda Constitucional nº 45 e o Pacto de São José da Costa Rica por  Felipe Vieira (22/02/2005)
•  AMICUS CURIAE - 7º Texto por  Felipe Vieira (27/01/2005)
•  AMICUS CURIAE - 6º Texto por  Felipe Vieira (05/01/2005)
•  AMICUS CURIAE - 5º Texto por  Felipe Vieira (21/12/2004)
•  AFRF 2003 - Constitucional - Comentários à questão 43 por  Felipe Vieira (30/11/2004)
•  AMICUS CURIAE - 4º Texto por  Felipe Vieira (23/11/2004)
•  AFRF 2003 - Constitucional - Comentários à questão 42 por  Felipe Vieira (17/11/2004)
•  AMICUS CURIAE - 3º Texto por  Felipe Vieira (09/11/2004)
•  AFRF 2003 - Constitucional - Comentários à questão 41 por  Felipe Vieira (02/11/2004)
•  AMICUS CURIAE - 2º Texto por  Felipe Vieira (27/10/2004)
•  AMICUS CURIAE – O que é? por  Felipe Vieira (14/09/2004)
•  Direito de Petição e Obtenção de Certidão - Propósito, Remédio Constitucional, Menor, Fiança, Prazo por  Felipe Vieira (28/07/2004)
•  A Jurisdição Constitucional, Fator de Confirmação do Judiciário como Poder de Estado por  Felipe Vieira (14/07/2004)
•  O Ministério Público por  Felipe Vieira (28/06/2004)
•  A Emenda Constitucional 43/04 e os concursos públicos por  Felipe Vieira (01/06/2004)
•  Imunidade Parlamentar por  Jean dos Santos Diniz (26/05/2004)
•  Quem disse que estágios probatórios são de três anos? por  Jean dos Santos Diniz (08/05/2004)
•  MPU e seu perfil constitucional por  Jean dos Santos Diniz (04/05/2004)
•  MPU e PF à vista por  Jean dos Santos Diniz (23/04/2004)
•  Afinal, o estágio probatório é de três ou de dois anos? por  Jean dos Santos Diniz (14/04/2004)
•  O Poder Constituinte - aula 01 por  Jean dos Santos Diniz (05/04/2004)
•  Direito: Natureza Científica: Ciência Social e Jurídica. por  Felipe Vieira (30/04/2003)
•  Inadmissibilidade do Tribunal de Exceção por  Felipe Vieira (17/12/2002)
•  Ética na Adminstração por  Felipe Vieira (01/10/2002)
•  Ética na Administração em face dos Princípios Constitucionais de Administração Pública por  Felipe Vieira (26/09/2002)
•  Lei específica? por  Felipe Vieira (17/09/2002)
•  Direitos Fundamentais de 1^a a 4^a Gerações. por  Felipe Vieira (05/09/2002)
•  O que se deve entender por REGIME JURÍDICO ? por  Felipe Vieira (21/08/2002)
•  Exercício sobre os direitos fundamentais de cunho penal à luz da jurisprudência dominante do STF. por  Felipe Vieira (08/08/2002)
•  Iniciação ao conteúdo jurídico do princípio da igualdade-isonomia-paridade por  Felipe Vieira (29/07/2002)
•  Qual o período do Estágio Probatório, 24 ou 36 meses? por  Felipe Vieira (18/07/2002)
•  Direito Constitucional - Simulado 02 por  Carlos Eduardo Guerra (03/07/2002)
•  Direito Constitucional - Simulado 01 por  Carlos Eduardo Guerra (31/05/2002)
•  Direito Constitucional - Algumas Considerações sobre Estado por  Carlos Eduardo Guerra (15/05/2002)
•  Direito Constitucional - Medida Provisória por  Carlos Eduardo Guerra (08/05/2002)
•  Ação Direta de Inconstitucionalidade por  Carlos Eduardo Guerra (12/04/2002)
•  Direito Constitucional - Simulado 1 por  Carlos Eduardo Guerra (03/04/2002)
•  Classificação das Constituições por  Carlos Eduardo Guerra (01/04/2002)
•  Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental por  Sylvio Motta (20/09/2001)
•  Breves Comentários à Lei nº 10.054/00 por  Sylvio Motta (22/08/2001)