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2° Simulado para Fiscal do ICMS do Espírito Santo

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Comentários

por

Ricardo J. Ferreira
(24/05/2002)

26. No caso das operações envolvendo energia elétrica a) o fato gerador do ICMS ocorre no consumo
b) contribuinte será sempre a pessoa a quem a energia for fornecida
c) o seu fornecimento é equiparado à saída de mercadoria
d) não pode haver direito a crédito de imposto pago em operação anterior
e) todas estão erradas 27. Certa empresa possui dois estabelecimentos que desenvolvem atividades integradas. Num, é feita a extração de carvão; no outro, o mineral é consumido em forno industrial.
Na saída do carvão do estabelecimento extrator para o estabelecimento consumidor (Constituição Federal, art. 155, § 3°): a) ocorre o fato gerador do ICMS apenas
b) ocorre o fato gerador do IPI e do ICMS
c) ocorre o fato gerador do ICMS e do ISS
d) não há incidência do ICMS, pois são atividades integradas de estabelecimentos de um mesmo titular
e) todas estão erradas 28. Um supermercado resolve encerrar as atividades de um estabelecimento que possui.Em relação à mercadoria constante do estoque final desse estabelecimento (Lei n° 7.000/01, art. 3°, § 4°, II): a) poderá ser remetida para qualquer outro estabelecimento da mesma empresa sem a incidência do ICMS
b) não será considerada saída, pois apenas um estabelecimento deixou de funcionar e não toda a empresa
c) será considerada saída do estabelecimento que encerra as atividades
d) poderá ser remetida para outro estabelecimento da mesma empresa, sem a incidência do ICMS, desde que fora do Estado do Espírito Santo
e) todas estão erradas 29. Domiciliado em Minas Gerais, um carioca adquire um cartão telefônico em São Paulo e o utiliza no Espirito Santo, em ligação para Brasília. O ICMS da prestação do serviço de comunicação é devido (Lei n° 7.000/01, art. 3°, § 1°): a) em São Paulo
b) no Rio de Janeiro
c) em Minas Gerais
d) no Espírito Santo
e) em Brasília 30. Na importação de mercadorias, o fato gerador do ICMS ocorre (Lei n° 7.000/01, art. 3°, IX): a) na entrada da mercadoria no estabelecimento do importador
b) no desembaraço aduaneiro da mercadoria
c) na saída da mercadoria do exterior
d) no pagamento do ICMS, mediante o uso da Guia Nacional de Recolhimento
e) todas estão erradas
31. Um estabelecimento comercial de Sergipe importa um computador da Argentina e contrata o transporte da seguinte forma: de Buenos Aires até Vitória, o transporte é efetuado pela Transportadora Leva-Tudo Ltda., estabelecida no Rio de Janeiro; em Vitória, ocorre o redespacho, sendo a mercadoria levada até Aracaju pela Transportadora Leva-Rápido Ltda., estabelecida em Alagoas. Em relação ao percurso Vitória-Aracaju, o ICMS é devido (Lei n° 7.000/01, art. 44, II, "a"): a) no Rio de Janeiro
b) em Sergipe
c) em Alagoas
d) no Espírito Santo
e) todas estão erradas 32. Na questão anterior, o ICMS incidente no desembaraço aduaneiro da mercadoria pelo importador é devido ao seguinte Estado (Lei n° 7.000/01, art. 44, I, "d"): a) Espírito Santo
b) Sergipe
c) Alagoas
d) Rio de Janeiro
e) todas estão erradas 33. O ICMS incide sobre (Lei n° 7.000/01, art. 4°, XI) a) a saída de mercadoria com destino a armazém geral situado fora do Estado do Espírito Santo
b) operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial
c) a saída de bem do ativo permanente
d) a saída, com destino a outro estabelecimento do mesmo titular, de material de uso ou consumo
e) a saída de mercadoria com destino a depósito fechado do próprio contribuinte localizado no Estado do Espírito Santo
34. Não é responsável pelo ICMS (Lei n° 7.000/01, art. 37, II "a"):
a) o leiloeiro, em relação à saída de mercadoria objeto de alienação em leilão
b) o arrematante, em relação à saída de mercadoria objeto de arrematação judicial
c) o transportador, em relação à mercadoria proveniente de outro Estado ou do Distrito Federal para entrega a destinatário incerto em território espírito-santense
d) o armazém geral, na transmissão de propriedade de mercadoria depositada por contribuinte de outro Estado ou do Distrito Federal
e) o armazém geral, na saída de mercadoria depositada por contribuinte do Estado do Espírito Santo
35. Não está sujeito a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS (Lei n° 7.000/01, art. 41):
a) a empresa de armazém geral
b) o representante comercial
c) o sócio-gerente de empresa comercial
d) o mandatário mercantil
e) a empresa de armazém frigorífico

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Sobre o autor

Ricardo J. Ferreira

Professor de Legislação Tributária e Contabilidade, tendo sido aprovado para TTN, ICMS/SP, ICMS/MG, AFTN, ICMS/RJ e ISS/RJ, autor de vários livros de contabilidade. leia mais

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