Queda da inflação ou aumento dos preços?
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|  por  Bernardo Cherman(08/12/2010) |
Nos termos do CPC 01:
Valor recuperável de um ativo ou de unidade geradora de caixa é o maior montante entre:
Valor justo líquido de despesa de venda é o montante a ser obtido pela venda de um ativo ou de unidade geradora de caixa em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda.
Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros esperados que devem advir de um ativo ou de unidade geradora de caixa. Significa dizer: se o equipamento continuasse funcionando, quanto geraria de lucro? Esse valor é calculado por estimativa.
Valor contábil é o montante pelo qual o ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e ajuste para perdas.
O Teste de Recuperabilidade visa reduzir o valor do ativo, quando for maior, ao seu valor justo (valor de venda) ou valor em uso.
A Lei 6404/76 obriga o teste de recuperabilidade para itens do ativo imobilizado e no intangível, entretanto, a CPC 01 faz referência a todos os ativos.
A redução de valores do ativo ao valor recuperável é um nome mais elegante para o velho jargão contábil: custo ou mercado, dos dois o menor. Quando o valor de mercado (valor justo) for superior ao valor contábil reduzimos o valor do ativo por meio de constituição de provisão.
Essa regra serve bem aos ativos destinados a venda, entretanto, para itens não destinados à venda a regra custo ou mercado, dos dois o menor pode não fazer muito sentido (o bem não está destinado à venda, por exemplo, um bem do imobilizado). Assim, a necessidade de levarmos em conta o valor de mercado, e também consideramos seu valor econômico decorrente de seu uso.
A conta para reduzir o valor do ativo ao seu valor recuperável é “perdas estimadas por redução ao valor recuperável”, semelhante a depreciação acumulada ou provisão. Se o valor contábil for inferior ao valor em uso ou justo, não há necessidade de constituir a provisão para perdas (perdas estimadas por redução ao valor recuperável).
Segundo a Resolução CFC 1.110/07, assinale o valor da variação que deverá sofrer o patrimônio da Empresa Industrial X ao efetuar, adequadamente, o lançamento contábil relativo ao teste de recuperabilidade do equipamento Y, sabendo-se que:
1 – Cálculo do valor contábil:
| Valor do equipamento | 100.000 |
| (-) Depreciação Acumulada | (40.000) |
| (=) Valor Contábil | 60.000 |
2 - Cálculo do preço de venda líquido (valor justo): corresponde ao preço de venda diminuídas das despesas com a venda:
| Preço de venda | 62.000 |
| (-) Despesas com vendas | (13.000) |
| (=) Valor justo (preço de venda líquido) | 49.000 |
3 – Cálculo do valor em uso do equipamento (valor que o equipamento produziria em funcionamento):
| Preço de venda unitário | 10 |
| (-) Gastos incorridos na produção | (8) |
| (=) Lucro unitário | 2 |
| (x) Quantidade produzida | 10.000 unidades |
| (=) Lucro Anual | 20.000 |
Considerando os três anos a empresa teria 60.000 de lucro. Como a questão nos dá o custo do capital empregado, consideramos que nesse lucro já está embutido esse custo.
Nesse ponto, então, devemos levar os 3 valores (20.000 por ano) à data do teste considerando o custo de capital dado no problema (10% ao ano). Aqui usaremos a fórmula de juros compostos:
M = C (1+ i)n
Assim, C = M/ (1+i)n
C = Capital na data atual
M = Montante, Capital na data futura (20.000)
i = taxa de custo do capital (10% = 0,1)
n = período de tempo.
Desse modo:
| 1° ano | 20.000/ (1+ 0,1) = 20.000/1,1 = | 18.182 |
| 2° ano | 20.000/ (1+ 0,1)2 = 20.000/1,21 = | 16.529 |
| 3° ano | 20.000/ (1+ 0,1)3 = 20.000/1,331 = | 15.026 |
| Total valor em uso | 49.737 |
4 – Determinação do valor recuperável:
O valor recuperável é o maior dentre o valor justo (49.000) e o valor em uso (49.737). Assim, o valor recuperável é de 49.737.
5 – Determinar se há que se fazer provisão (para perdas estimadas):
A provisão deverá ser feita quando o valor contábil (60.000) é maior que o valor recuperável (49.737). No nosso problema foi o que ocorreu.
Dessa forma o valor da provisão seria: 60.000 – 49.737 = 10.263
O lançamento contábil seria:
D – Perda por Desvalorização (conta de resultado)
C – Perdas pelo valor não recuperável (retificadora Imobilizado) ..10.263
Resposta: B
A Empresa Industrial J, no ano t, efetuou adequadamente o lançamento contábil relativo ao teste de recuperabilidade do valor contábil de determinado equipamento, sabendo-se que:
Seguindo o mesmo roteiro da questão anterior:
1 – Cálculo do valor contábil
| Valor do equipamento | 80.000 |
| (-) Depreciação Acumulada | (50.000) |
| (=) Valor Contábil | 30.000 |
2 – Cálculo do preço de venda líquido (valor justo)
| Preço de venda | 32.000 |
| (-) Despesas com vendas | (5.000) |
| (=) Valor justo (preço de venda líquido) | 27.000 |
3 – Cálculo do valor em uso do equipamento
| Preço de venda unitário | 5,00 |
| (-) Gastos incorridos na produção | (3,00) |
| (=) Lucro unitário | 2,00 |
| (x) Quantidade produzida | 5.000 unidades |
| (=) Lucro Anual | 10.000,00 |
Desse modo:
| 1° ano | 10.000/ (1+ 0,1) | 9.091 |
| 2° ano | 10.000/ (1+ 0,1)2 | 8.264 |
| 3° ano | 10.000/ (1+0,1)3 | 7.513 |
| 4° ano | 10.000/ (1+0,1)4 | 6.830 |
| Total valor em uso | 31.698 |
4 – Determinação do valor recuperável:
O valor recuperável é o maior dentre o valor justo (27.000) e o valor em uso (31.698). Assim, o valor recuperável é de 31.698.
5 – Determinar se há que se fazer provisão (para perdas estimadas):
A provisão deverá ser feita quando o valor contábil (30.000) é maior que o valor recuperável (31.698). No nosso problema o valor contábil foi menor. Logo não há que se constituir provisão.
Resposta: D
A norma ainda define:
Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou outros grupos de ativos.
O conceito é utilizado quando não se pode determinar o valor recuperável de um item de maneira individual. Por exemplo, suponha que uma empresa tenha um caminhão. Nesse caminhão está montada uma caçamba. A caçamba sofre avarias. Assim, será estimado o valor recuperável da caçamba com o objetivo de se constatar se houve perda por desvalorização. A entidade percebe que não é possível estimar o valor recuperável da caçamba, pois esse ativo só gera entrada de caixa quando combinado com outros ativos (caminhão). Nesse caso, a entidade deve identificar a unidade geradora de caixa a qual esse item pertence, no caso o caminhão.
Observe que a unidade geradora de caixa é o caminhão, mas a empresa pode considerar essa unidade geradora de caixa como se fosse duas para fins de depreciação, por exemplo.
Em algumas situações, a unidade geradora de caixa é a empresa inteira, quando não há possibilidade de subdivisão. É o caso de uma empresa produzir um único produto, por exemplo, a indústria de álcool.
Bernardo Cherman
Técnico de Nível Superior – EPE – Cesgranrio 2006 - Questões 24 a 26 - Conhecimentos Específicos
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