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Questões comentadas do concurso para Fiscal do Ministério do Trabalho de 2003Questões comentadas do concurso para Fiscal do Ministério do Trabalho de 2003

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Hélio Socolik
por professor Hélio Socolik
(25/04/2006)

1- De acordo com o IBGE, os trabalhadores desalentados são aqueles que desistem de procurar emprego porque

a) não encontram qualquer tipo de trabalho ou não encontram trabalho com remuneração adequada de acordo com suas qualificações.

b) não pertencem a nenhum sindicato.

c) não estão dispostos a trabalhar, independentemente do salário, pois valorizam o lazer acima de todas as coisas.

d) trabalharam efetivamente menos de 40 horas em todos os trabalhos da semana de referência.

e) trabalharam efetivamente mais de 40 horas em todos os trabalhos da semana de referência.

Comentário: Dentro do conceito de desemprego, existem algumas definições. O desemprego aberto é constituído pelas pessoas que procuraram trabalho de maneira efetiva nos últimos 30 dias anteriores ao da entrevista e não exerceram trabalho nos últimos 7 dias. Mas há também outros conceitos de desemprego. O desemprego oculto pelo trabalho precário reúne as pessoas que realizam trabalhos ocasionais com remuneração ou ajuda não remunerada a negócios de parentes e que procuraram mudar de trabalho nos 30 dias anteriores ao da entrevista ou procuraram até 12 meses atrás. Enquanto isso, o desemprego oculto pelo desalento é a situação de pessoas que não procuraram trabalho nos últimos 30 dias, por desestímulos do mercado (não encontram trabalho ou a remuneração é inadequada), mas o fizeram dentro dos últimos 12 meses. Opção a.

2- No Brasil, o mercado informal de trabalho tem crescido porque

a) a demanda de mão de obra do setor informal é infinitamente inelástica em relação ao salário real.

b) as empresas que operam no setor informal estão operando a plena capacidade.

c) os trabalhadores do setor informal são mais eficientes do que os do setor formal.

d) os custos trabalhistas do setor formal são muito elevados.

e) os salários pagos no setor informal são mais elevados.

Comentário: O trabalho formal refere-se às relações contratuais de trabalho, amparadas pela legislação específica. É constituída pelos trabalhadores ditos “de carteira assinada”, que recebem pelo menos o salário mínimo legal e os benefícios previstos em lei, como férias remuneradas e seu adicional, o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS, 13º salário etc. Enquanto isso, o trabalho informal não está sujeito às regras e determinações legais, possui mínima interferência governamental e está ancorado em contratos e disposições não regidas pela legislação. Os contratos formais estão mais ligados aos países desenvolvidos, enquanto os menos desenvolvidos possuem maior parcela de trabalho informal. As justificativas da informalidade do trabalho estão na composição setorial da economia, pois a força de trabalho do setor primário é mais sujeita à informalidade, o trabalho autônomo, além da fuga ao pagamento de impostos, ao pagamento de adicionais de salário (encargos sociais) e ao cumprimento de exigências burocráticas que oneram o custo desse fator. Opção d.

Hélio Socolik

Sobre o autor

Hélio SocolikHélio Socolik

Auditor-fiscal da Receita Federal aposentado, Mestre em Economia pela EPGE/FGV-RJ. experiência docente na Universidade Católica, UNEB e ESAF. Lecionou também nos cursos Tecnofiscum, Obcursos e atualmente no Pró-Cursos. Autor de livros de economia.  leia mais 

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