
| por (11/01/2005) |
Antes de apresentar as questões resolvidas de Contabilidade Pública, peço desculpas pelos vários e-mails não respondidos e pelo longo tempo que deixei de escrever aulas para o site. Ocorre que tive que fazer duas cirurgias nos olhos e fiquei impossibilitado de escrever e responder e-mails. Felizmente não houve problemas nas cirurgias e agora estou de volta.
Para 2005 temos alguns novos projetos. Inicialmente, será publicado neste ano um livro de exercícios resolvidos de Contabilidade Pública. Duas das questões resolvidas são apresentadas abaixo.
Recebi alguns e-mails solicitando mais questões resolvidas de Contabilidade Geral (além daquelas do e-livro publicado no site). Foi lançado pela FDK editora um novo livro de exercícios resolvidos de Contabilidade Geral. Pode ser encontrado nas livrarias especializadas ou no site: www.fdkeditora.com.br
Duas Questões de Contabilidade Pública TCU – 2004
Questão 1
Com relação à natureza e ao efeito produzido pelos diversos tipos de variações patrimoniais, julgue o item que se segue.
O cancelamento de uma dívida de um ente público constitui uma insubsistência passiva; uma doação efetuada pelo mesmo ente caracteriza uma insubsistência ativa. No primeiro caso, ocorre uma variação ativa; no segundo, uma variação passiva.
Comentários
O cancelamento de uma dívida de um ente público constitui uma insubsistência do passivo (diminuição do passivo que ocasiona aumento na situação patrimonial líquida) e não uma insubsistência passiva (diminuição do ativo que ocasiona diminuição na situação patrimonial líquida). Com raciocínio análogo, a doação caracteriza-se como uma insubsistência do ativo (diminuição na situação patrimonial líquida) e não uma insubsistência ativa (diminuição do passivo que acarreta o aumento da situação patrimonial líquida). O gabarito oficial considera, erroneamente, correta a afirmativa. Afirmativa errada.
O quadro abaixo mostra o resultado da execução orçamentária de um ente público.
(valores em R$ mil)
receitas correntes 80
despesas correntes 60
tributos 70
juros 20
receitas patrimoniais 10
outros custeios 40
receitas de capital 30
despesas de capital 50
rolagem da dívida 25
amortizações 40
novos empréstimos 5
investimentos 10
Questão 2
Considerando os dados apresentados, julgue o item que se segue. O ente público a que se refere o demonstrativo acima está aumentando seu endividamento, pois não conseguiu amortizar sua dívida e precisa de novos empréstimos para o pagamento dos juros a ela referentes.
Comentários
Observe que o ente público rolou 25 de dívida e tomou mais 5 de novos empréstimos, totalizando 30 e conseguiu amortizar 40 com mais 5 de juros totalizando 45. Significa que seu endividamento foi menor que suas despesas totais com empréstimos. Logo o ente conseguiu amortizar sua dívida e nada indica que precisa de novos empréstimos para pagamento de futuros.
Afirmativa errada

Bernardo Cherman