VemConcursos.com - Editais e Legislação

Editais e Legislação

Ordem alfabética

Advocacia Geral da União - 2002 (Word DOC de 180Kb)

Advocacia Geral da União - AGU - 2006 (PDF de 84Kb)

Advocacia-Geral da União - AGU - 2004 (PDF de 95Kb)

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - 2004 (PDF de 171Kb)

Agente da Polícia Federal - 1997 (ZIP de 25Kb)

Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo - 2001 (ZIP de 32Kb)

Agente Fiscal de Tributos Municipais da Prefeitura Municipal de Teresina - PI (ZIP de 63Kb)

AGU - Procurador Federal - 2007 (PDF de 113Kb)

AGU - Procurador Federal - 2007 - Edital 2 (PDF de 7Kb)

Analista da Câmara dos Deputados - 2000 (ZIP de 14Kb)

Analista de Controle Externo - ACE/TCU - 2005 (PDF de 108Kb)

Analista de Finanças e Controle - AFC - CGU - 2003 (PDF de 176Kb)

Analista de Finanças e Controle - AFC - CGU - 2006 (PDF de 205Kb)

Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional - 2005 (PDF de 233Kb)

Analista de Finanças e Controle Externo do TCU - 1998 (ZIP de 26Kb)

Analista de Finanças e Controle Externo do TCU - 1999 (ZIP de 28Kb)

Analista de Finanças e Controle Externo do TCU - 1999 (ZIP de 52Kb)

Analista de Finanças e Controles - AFC - 2002 (ZIP de 24Kb)

Analista de Finanças e Controles - AFC - 2002 (PDF de 140Kb)

Analista de Finanças e Controles - AFC - 2002 - Anexo I (PDF de 72Kb)

Analista de Finanças e Controles - AFC - 2002 - Anexo II (PDF de 98Kb)

Analista de Finanças e Controles - AFC - 2002 - Anexo III (PDF de 0Kb)

Analista de Informações da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN/1999 (ZIP de 22Kb)

Analista de Informações da Subsecretaria de Inteligência da Presidência da República - 1998 (ZIP de 11Kb)

Analista de Planejamento e Esp. Políticas Públicas e Gestão Govermamental 2008 (PDF de 167Kb)

Analista de Planejamento e Orçamento e de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - 2005 (PDF de 277Kb)

Analista de Planejamento e Orçamento, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - 2003 (PDF de 190Kb)

Analista do Bacen - 2000 (ZIP de 34Kb)

Analista e Procurador do Bacen - 2001 (PDF de 136Kb)

Analista e Técnico Judiciário do Superior Tribunal Militar - 1999 (ZIP de 28Kb)

Analista e Técnico Judiciário do Supremo Tribunal Federal - 1999 (ZIP de 54Kb)

Analista e Técnico Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho - 1998 (ZIP de 23Kb)

Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Superior Tribunal de Justiça - 1999 (ZIP de 55Kb)

Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - 1998 (ZIP de 30Kb)

Assistente e Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores - 2004 - Reabertura (PDF de 439Kb)

Assistente Jurídico do Distrito Federal ( Defensor Público) (PDF de 64Kb)

Auditor Fiscal da Receita Federal - 1998 (ZIP de 33Kb)

Auditor-Fiscal da Previdência Social - 2002

Auditor-Fiscal da Previdência Social - 2002 - Anexos

Auditor-Fiscal da Previdência Social - INSS - 2003 (PDF de 72Kb)

Auditor-Fiscal da Receita Federal (PDF de 210Kb)

Auditor-Fiscal da Receita Federal - 2002 - Segundo concurso (PDF de 207Kb)

Auditor-Fiscal da Receita Federal - 2003 (PDF de 220Kb)

Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF - 2005 (PDF de 131Kb)

Auditor-Fiscal do Trabalho - MTE - 2003 (PDF de 331Kb)

Auditor-Fiscal do Trabalho 2006 (PDF de 131Kb)

Banco Central do Brasil - 2002

Banco Central do Brasil - Bacen - 2005 - Analista e Técnico (PDF de 275Kb)

Banco Central do Brasil - Bacen - 2005 - Procurador (PDF de 222Kb)

Banco do Brasil - 2001 (ZIP de 21Kb)

Banco do Brasil - 2003 (Word DOC de 131Kb)

Banco do Brasil - 2003 - MG, RJ, ES e Região Sul (PDF de 138Kb)

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - 2004 (PDF de 162Kb)

BNDES - 2001 (ZIP de 28Kb)

BRB 2001 (ZIP de 54Kb)

Caixa Econômica Federal 1999 - Áreas específicas (ZIP de 27Kb)

Câmara dos Deputados - 2007 (PDF de 315Kb)

Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - 2002 (PDF de 98Kb)

Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - 2003 (PDF de 91Kb)

Consultor do Senado Federal - 2001 (PDF de 159Kb)

Controladoria Geral da União - CGU - 2008 (PDF de 199Kb)

Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro - Auxiliar (ZIP de 38Kb)

Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro - Clínicos (ZIP de 17Kb)

Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro - Programa (ZIP de 30Kb)

Delegado da Polícia Federal - 1997 (ZIP de 27Kb)

Diplomacia 2005 - Instituto Rio Branco (PDF de 55Kb)

Diplomata - Ministério das Relações Exteriores - Instituto Rio Branco- 1999 (ZIP de 14Kb)

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (ZIP de 22Kb)

Escrivão da Polícia Federal - 1998 (ZIP de 25Kb)

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Analista de Orçamento - 1998 (ZIP de 38Kb)

FINEP - MCT - Analista 2001 (PDF de 94Kb)

Fiscal do INSS - 1997 (ZIP de 22Kb)

Fiscal do INSS - 1998 (ZIP de 22Kb)

Fiscal do Trabalho, Médico do Trabalho e Engenheiro do Ministério do Trabalho - 1998 (ZIP de 29Kb)

IBAMA - 2002

IBGE_Pesquisador_2001 (PDF de 50Kb)

INMETRO - 2007 (PDF de 614Kb)

Inmetro 2001 (PDF de 60Kb)

INSS 2003 - Instituto Nacional do Seguro Social - Analista e Técnico Previdenciário (ZIP de 112Kb)

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 2004 (PDF de 189Kb)

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 2008 (PDF de 213Kb)

Instituto Rio Branco - Diplomata - 2004 (PDF de 107Kb)

Médico e Engenheiro do Ministério do Trabalho - 1997 (ZIP de 25Kb)

Ministério da Agricultura (PDF de 117Kb)

Ministério da Agricultura - Fiscal Agropecuário - 2004 (PDF de 132Kb)

Ministério da Ciência e Tecnologia - 2004 (PDF de 436Kb)

Ministério Público da União - 2004 (PDF de 347Kb)

Ministério Público da União - 2007 (PDF de 767Kb)

Ministério Público do Trabalho - Procurador do Trabalho - 2004 (PDF de 32Kb)

Perito Criminal da Polícia Federal - 1997 (ZIP de 27Kb)

Petrobras - 2006 (PDF de 1.1Mb)

Petrobras - Retificação para cargos com experiência (ZIP de 8Kb)

Petrobras - Retificação para cargos sem experiência (ZIP de 2Kb)

Petrobras 2001 - Sem experiência (ZIP de 40Kb)

Petrobras 2001- Com experiência (ZIP de 47Kb)

Petrobrás 2007 (PDF de 253Kb)

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (ZIP de 29Kb)

Polícia Federal - 2001 (PDF de 259Kb)

Polícia Federal - 2004 (PDF de 295Kb)

Polícia Federal 2004 - Papiloscopista (PDF de 100Kb)

Polícia Militar do Distrito Federal - 2001 (PDF de 82Kb)

Polícia Militar do Rio de Janeiro - 2001 (ZIP de 19Kb)

Polícia Rodoviária Federal - 2003 (PDF de 176Kb)

Polícia Rodoviária Federal - 2007 (PDF de 196Kb)

Portaria nº 207, de 22 de julho de 2005 (PDF de 8Kb)

Procurador Autárquico do INSS - 1998 (ZIP de 30Kb)

Procurador Autárquico do INSS - 1999 (ZIP de 34Kb)

Procurador da Fazenda Nacional - 1998 (ZIP de 33Kb)

Procurador da República - 1999 (ZIP de 32Kb)

Procurador do Estado de Alagoas - 2000 (ZIP de 21Kb)

Procuradoria Geral do Estado de Goiás (ZIP de 18Kb)

Procuradoria-Geral da República - 2004 (PDF de 38Kb)

Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro - Fiscal de Rendas - 2002 (ZIP de 32Kb)

SEFAZ - RJ - Fiscal de Rendas - 2007 (PDF de 105Kb)

Soldado da Polícia Militar do Distrito Federal - 1999 (ZIP de 29Kb)

Superior Tribunal de Justiça - STJ - 2004 (PDF de 119Kb)

Supervisor Médico-Pericial do INSS - 1998 (ZIP de 24Kb)

Técnico Bancário de 2º Grau da Caixa Econômica Federal - 2000 (ZIP de 25Kb)

Técnico Bancário Superior da Caixa Econômica Federal - 2000 (ZIP de 40Kb)

Técnico da Receita Federal - 2003 (PDF de 184Kb)

Técnico da Receita Federal - TRF - 2002 (PDF de 150Kb)

Técnico da Receita Federal - TRF - 2005 (PDF de 133Kb)

Técnico do Tesouro Nacional - 1998 (ZIP de 19Kb)

Técnico e Assistente do Ministério Público da União - 1999 (ZIP de 46Kb)

TJDF 2003 - Analista Judiciário e de Técnico Judiciário (PDF de 200Kb)

Tribunal de Contas da União - 2004 (PDF de 91Kb)

Tribunal de Contas da União - TCU - 2007 (PDF de 374Kb)

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 1ª Instância (ZIP de 87Kb)

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 2ª Instância (ZIP de 37Kb)

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (ZIP de 25Kb)

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 2004 (ZIP de 23Kb)

Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região (ZIP de 28Kb)

Tribunal Regional Federal - 1ª Região (ZIP de 35Kb)

Tribunal Regional Federal - 4ª Região - 2004 (PDF de 144Kb)

Tribunal Superior do Trabalho - 2003 (PDF de 77Kb)

Tribunal Superior Eleitoral - 2006 (PDF de 55Kb)

Constituição da República Federativa do Brasil - Atualizada até a Emenda Constitucional nº 40 (ZIP de 834Kb)

Criação de cargos e plano especial na carreira Policial Federal (Word DOC de 46Kb)

Decreto nº 3361, de 10/02/2000 - Extensão do FGTS e do Seguro-Desemprego ao empregado doméstico (ZIP de 4Kb)

Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998

Emenda Constitucional nº 27, de 21/03/2000 (ZIP de 4Kb)

Emenda Constitucional nº 28, de 25/05/2000 (ZIP de 4Kb)

Emenda Constitucional nº 29, de 13/09/2000 (ZIP de 4Kb)

Emenda Constitucional nº 30, de 13/09/2000 (ZIP de 3Kb)

Emenda Constitucional nº 31, de 14/12/2000 (ZIP de 3Kb)

Emenda Constitucional nº 32, de 11/09/2001 (ZIP de 6Kb)

Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 (ZIP de 7Kb)

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003 (ZIP de 6Kb)

Emenda Constitucional nº 43, de 15 de abril de 2004 (ZIP de 2Kb)

Enunciados da Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (ZIP de 38Kb)

INSS 2002: Ética na Administração Pública (ZIP de 111Kb)

INSS 2002: Processo Administrativo Tributário (ZIP de 76Kb)

INSS 2002: Trabalho (ZIP de 107Kb)

INSS 2003: Instruções Normativas (ZIP de 597Kb)

Instrução Normativa INSS/DC nº 89, 11 de junho de 2003 (PDF de 119Kb)

Legislação da Previdência Complementar (ZIP de 326Kb)

Lei nº 8112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (ZIP de 61Kb)

Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e Contratos Públicos (gentilmente cedida, anotada e atualizada pelo Professor José Wilson Granjeiro) (ZIP de 60Kb)

Lei nº 9868, de 10/11/1999 - Processo e Julgamento da ADIn e da ADC (ZIP de 8Kb)

Lei nº 9882, de 03/12/1999 - Processo e Julgamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF (ZIP de 146Kb)

Leis, Decreto-Lei, Medidas Provisórias e Resoluções para o concurso do IBAMA (ZIP de 139Kb)

Manual Técnico de Orçamento - 2002 (versão resumida sem os sistemas SIDOR e SIAFI) (ZIP de 219Kb)

Medida Provisória nº 1971-10, de 06/04/2000 - Reestruturação das Carreiras dos Auditores da Receita Federal, da Seguridade Social e do Trabalho (ZIP de 22Kb)

Medida Provisória nº 2009, de 14/12/1999 - Concessão de Gratificação aos Integrantes da Carreira da Polícia Federal (ZIP de 3Kb)

Medida Provisória nº 2088 - 36, de 26 de Janeiro de 2001 (ZIP de 5Kb)

Regimento Interno da Câmara dos Deputados (PDF de 937Kb)