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aulaAuditoria TCU 2006 – Comentada
(17/08/2006)
Foi lançada a 2ª edição do e-livro de Auditoria Governamental neste “site”. Foram atualizados capítulos referentes à Auditori...
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Osiris Lopes Filho

Osiris Lopes FilhoOsiris Lopes Filho

OSIRIS LOPES FILHO é Advogado Tributarista, prestando consultoria jurídica especializada nas áreas de Direito Constitucional, Processual, Administrativo e Tributário. É Professor de Direito Tributário na Universidade de Brasília – UnB e Coordenador Técnico de Pós-Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV. O notável rol de funções públicas já exercidas pelo Professor Osiris inclui, dentre outros, os cargos de Secretário da Receita Federal, Diretor-Geral da ESAF, Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República e Vice-Presidente do Centro Interamericano de Administradores Tributários - CIAT. Possui larga experiência em concursos públicos, havendo participado em bancas de diversos concursos da área jurídica (Juiz Federal, Procurador da Justiça do Trabalho, Procurador da Fazenda etc.). O Professor Osiris escreveu artigos semanais para o jornal "Folha de São Paulo", no período de 1994-1999, e atualmente possui uma coluna semanal no jornal "Tribuna da Imprensa", além de escrever artigos esporádicos para revistas especializadas.

Obras de sua autoria

Aulas, artigos e entrevistas

aula Tributo iníqüo
por professor Osiris Lopes Filho (14/05/2002)
A reação tumultuada da opinião pública e o tratamento dado pela mídia à proposta, feita pelo Lula, de estabelecimento da progressividade do imposto de renda da pessoa física demonstram fato já assinalado pela sociologia tributária – o comportamento … leia mais 
artigo Desenvoltura indecorosa
por professor Osiris Lopes Filho (19/04/2002)
Um tecnocrata de longa e rica experiência nas mumunhas do poder leia mais 
artigo Morte marcada
por professor Osiris Lopes Filho (02/04/2002)
Houve recentemente falha nas informações constantes das seções de obituário dos nossos jornais leia mais 
artigo Apequenação
por professor Osiris Lopes Filho (10/09/2001)
Um desabafo do Prof. Osiris sobre o império da criminalidade tributária mantido por FHC. leia mais 
artigo Assalto aos desfavorecidos
por professor Osiris Lopes Filho (30/03/2001)
Há uma proposta de modificação da incidência do IPI dos automóveis, feita pela Receita Federal, que está sendo discutida com a ANFAVEA (associação das montadoras), que merece a ampliação dos participantes do debate. Pretende-se estabelecer uma… leia mais 
artigo Gilete em ação
por professor Osiris Lopes Filho (30/03/2001)
A CPMF constitui, considerando-se o variado elenco de aberrações tributárias do País, o indiscutível destaque, como o maior monstrengo existente. Ela é terrível, pois eleva o custo Brasil, tanto do lado da produção, quanto do consumo. É como gilete, cor… leia mais 
artigo CPI do oxigênio
por professor Osiris Lopes Filho (05/03/2001)
Dessa vez, a tradição mudou. É lugar comum a afirmativa de que o País pára, a fim de dar espaço e deixar passar a batucada, a agitação, a alegria e a sensualidade do Carnaval. Não foi o que aconteceu. A ruptura nas forças de sustentação do gov… leia mais 
artigo Exportando o supérfluo
por professor Osiris Lopes Filho (05/03/2001)
A truculência do Canadá, suspendendo na marra a importação da carne bovina brasileira e de seus derivados, a despeito da enorme humilhação que infringe ao País e aos prejuízos que está acarretando ao setor atingido e às exportações, produziu alguns efei… leia mais 
artigo Rédea curta no presidente
por professor Osiris Lopes Filho (02/02/2001)
A convocação extraordinária do Congresso apresenta dois desafios, fundamentais a sua afirmação como poder efetivo da República. Um deles é apreciar as mais de setenta medidas provisórias que vem sendo reeditadas, por usurpação, pelo Presidente FHC, da a… leia mais 
artigo Correção de anomalia
por professor Osiris Lopes Filho (14/01/2001)
Persiste entranhada na nossa historia, como forma de atuação contínua da casta dirigente, detentora do poder, um traço escravocrata. Vale dizer, de certas pessoas ou setores da sociedade, se está sempre a exigir sacrifícios, ônus ou deveres, sem lhes da… leia mais 
artigo O presidente e a premiação
por professor Osiris Lopes Filho (08/01/2001)
A natureza estava festiva naquele dia. Sol ameno, espantando o frio, brisa suave, refrescante; as flores tinham ressurgido em esplendor, fazendo presença colorida nos jardins e parques, o verde dos infindos gramados viera vigoroso e marcante em substitu… leia mais 
artigo Retrospectiva triste
por professor Osiris Lopes Filho (27/12/2000)
Fim de ano é tempo propício para balanço. Levantam-se , nas empresas, os estoques, os haveres, os débitos, as disponibilidades de caixa e dos bancos. Para as empresas brasileiras, por obra do governo FHC, o resultado tem sido o vermelho, do prejuízo, ma… leia mais 
artigo Perda territorial
por professor Osiris Lopes Filho (04/12/2000)
O Estado brasileiro, sob o governo FHC, tem perdido um dos elementos fundamentais a sua integridade — o território. Não se perdeu ainda o território físico. Essa perda é uma ameaça, em relação à Amazônia, seja travestida de ajuda para a preservação da b… leia mais 
artigo Chutes megalomaníacos
por professor Osiris Lopes Filho (23/11/2000)
Há latente, na cultura brasileira, a esperança de milagre ou ocorrência de passe mágico, muitas vezes de magia negra. Leio declarações dos artilheiros governamentais (chutadores oficiais) de que a solução para obtenção de recursos adicionais destinados … leia mais 
artigo Beligerância tributária
por professor Osiris Lopes Filho (15/11/2000)
Há uma tendência, cada vez mais marcante no ordenamento jurídico brasileiro, de restringir os poderes atribuídos aos entes federados, pela estrutura federativa do Estado Brasileiro, adotada durante todo o regime republicano, desde a Constituição de 1891… leia mais 
artigo Eunuco tributário
por professor Osiris Lopes Filho (15/11/2000)
Pergunta-me um leitor, atormentado pelos artigos já publicados sobre o projeto de Código de Defesa do Contribuinte, afinal ele é ruim mesmo? Perturba-me a indagação, pois ela se insere num ambiente maniqueista, de oito ou oitenta, certo ou errado, bom o… leia mais 
artigo Pró-consules do FMI
por professor Osiris Lopes Filho (15/11/2000)
Há tempos venho dizendo que o contribuinte brasileiro, na gestão presidencial de FHC, foi condenado ao inferno tributário. Como padece. É vítima da criminalidade tributária, praticada pelo governo FHC. Mas essa criminalidade tributária, consum… leia mais 
artigo Estupro constitucional
por professor Osiris Lopes Filho (15/11/2000)
A audácia do governo FHC, na senda da criminalidade tributária, é infinita. Não tem limites. A última proeza foi a entrevista dada por FHC, anunciando a “sugestão” do Secretário da Receita Federal, geólogo Maciel, propondo a redução da alíquot… leia mais 
artigo Ameaça terrorista
por professor Osiris Lopes Filho (15/11/2000)
O governo federal, por várias de suas eminências, tem dito que a elevação do valor do salário mínimo, para R$ 180,00, depende de se identificarem fontes de receita, para cobertura desse acréscimo, principalmente, por afetar a previdência social, em rela… leia mais 
entrevista Entrevista com Osiris Lopes
por professor Vem (entrevistado: professor Osiris Lopes Filho) (15/11/2000)
O Vemconcursos, sempre no intuito de oferecer informações qualificadas, do interesse dos concursandos e do público em geral, logrou, desta feita, a honra e o prazer de conversar, por algumas profícuas horas, com um personagem que sim… leia mais 
Destaque
Irapuã Beltrão
aulaO fato gerador do ICMS e súmulas do STF e STJ
(04/10/2006)
De todos os impostos previstos no atual Sistema Tributário Nacional, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestaçõe...
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