Direito Constitucional - Princípios fundamentais
Por assunto
Autores e 
Professores
Irapuã Gonçalves de Lima BeltrãoBacharel em Direito, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Procurador Federal.
Professor Universitário, de Cursos de extensão e de Cursos Preparatórios para Concursos.
Palestrante em diversas áreas do Direito, com participações em seminários em quase todos os Estados da Federação.
Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ.
Master of Law pela University of Connecticut.
Autor do livro Resumo de Direito Tributário - 2ª edição, pela Editora Impetus.
Ex-Subprocurador Geral e Procurador Geral Substituto da SUSEP.
Ex-Gerente Geral de Normas e Análise de Mercados e Substituto da Direitora da Agência Nacional de Saúde-ANS.
Taxas, Tarifas e Pedágio Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (22/03/2012) A competência (quase) exclusiva da União para as contribuições Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (07/06/2010) Tributos Vinculados e Não Vinculados Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (13/04/2009) Direito de recurso nos Exames Psicotécnicos Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (21/10/2008)
Plenário define efeitos do julgamento sobre prazos quanto à exigência de contribuições sociais Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (23/06/2008) Jurisprudência Tributária do STF Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (04/06/2008) Eficácia das normas constitucionais e Aplicabilidade Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (30/01/2008) Os principais pontos do Simples Nacional Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (04/12/2007) Quadro comparativo das Emendas nº 54 e 55, de 2007 Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (21/09/2007) Entendendo a amplitude do novo estatuto da microempresa Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (09/07/2007) Direito Tributário - Repartições das Receitas Tributárias Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (24/05/2007) Poder Judiciário na Constituição Federal Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (14/02/2007) Super Simples: finalmente a uniformização (L. C. 123/2006) Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (16/01/2007) Quadro comparativo da Emenda nº 53, de 2006 Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (22/12/2006) Direitos Políticos na Constituição Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (28/11/2006) Tributação como forma de intervenção do Estado no domínio econômico Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (06/11/2006) A Constituição, sua maioridade e a defesa do contribuinte Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (18/10/2006) O fato gerador do ICMS e súmulas do STF e STJ Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (04/10/2006) Constituição - sentido sociológico, político e jurídico Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (13/09/2006) Tributos fora do Sistema Tributário? Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (30/08/2006) Os direitos sociais na Constituição de 1988 Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (21/08/2006) Direito Tributário - a chave do estudo é a Constituição! Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (07/08/2006) Conceitos iniciais sobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (18/07/2006) ITR - Competência Federal X Capacidade Municipal Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão (19/06/2006)
Meu Querido Inimigo
Mais recentes
Questoes pra MPU por rodney Vamos recomeçar pessoal! por Marco Antonio Q. Oliveira SIMULADOS DIREITO CIVIL por sayurimatsuo Dicas referentes à leitura de textos (IV) - Inglês por thiagocpol Raciocinio Lógico por asafe Deferimento/Indeferi mento de Inscrições por asafe Raciocinio por asafe Aulas de matemática "ao vivo e a cores" por Marco Antonio Q. Oliveira Raciocinio por Marco Antonio Q. Oliveira Raciocinio por Marco Antonio Q. Oliveira
Ordem alfabética