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Márcio Antônio Rocha

Márcio Antônio RochaMárcio Antônio Rocha

Márcio Antônio Rocha é graduado em Economia e em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal); especialista em Gestão Pública Municipal e em Direito Tributário; nomeado Auditor Fiscal do Estado da Bahia em 1996; Auditor Fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda de Salvador desde 1992. Leciona a disciplina Direito Tributário nos cursos Estrutura, Impar, Casa dos Concursos, Portal e Phoco, em Salvador. É instrutor/colaborador da ESAF.

Autor do livro Direito Tributário (Coleção Sinopses para as carreiras de Auditor, Analista e Técnico), lançado pela Editora jusPODIVM.

Obras de sua autoria

Aulas, artigos e entrevistas

aula Comentários sobre a prova de Noções de Direito Tributário do concurso para Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda (ATA/MF) - 2ª parte
por professor Márcio Antônio Rocha (06/10/2009)
Preparando-se para o concurso AFRF? Resolva cinco questões corrigidas e comentadas da prova de Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda realizada em maio desse ano. leia mais 
aula Comentários sobre a prova de Noções de Direito Tributário do concurso para Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda (ATA/MF) - 1ª parte
por professor Márcio Antônio Rocha (29/05/2009)
Após a maratona de preparação para o concurso para Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda (ATA/MF), façamos alguns comentários. Havia certa expectativa, por se tratar de um concurso inusitado: para ATA; nível médio; com Dir… leia mais 
aula Alterações do Código Tributário Nacional, em face da LC 118/2005 – Parte I
por professor Márcio Antônio Rocha (16/03/2005)
Pessoal, eis um assunto de suma importância para a preparação do candidato na matéria D. Tributário: uma modificação no , com alteração de artigos e até com a inserção de novos dispositivos.… leia mais 
aula Alterações do CTN, em face da LC 118/2005 – Parte II
por professor Márcio Antônio Rocha (16/03/2005)
Prosseguindo nas , promovidas pela Lei Complementar n.º 118, publicada em 09/02/05, analisemos o ponto em que o crédito tributário teve restrições em suas preferências.… leia mais 
aula Questões 21 e 22 de Direito Tributário da prova AFRF 2003
por professor Márcio Antônio Rocha (08/06/2004)
Variando nos nossos estudos, vamos, a partir desse contato, mesclar aulas, artigos e resolução de exercícios. Abaixo a abordagem de duas questões da prova de D. Tributário do último concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal, realizado em 2003. Est… leia mais 
aula Questões 23 e 24 de Direito Tributário da prova AFRF 2003
por professor Márcio Antônio Rocha (07/06/2004)
Hoje comentarei as questões 23 e 24 da prova de Direito Tributário do concurso AFRF/2003. Importantíssimas para os nossos estudos, pois exigem a verificação de dois assuntos relevantes: imunidades e CPMF, esta última, por vezes, vista superficialmente n… leia mais 
artigo O novo emprego público - Parte 02
por professor Márcio Antônio Rocha (17/05/2004)
O que ele quer de mim? Sim, de fato, o emprego público, no ainda recessivo cenário econômico, é uma tábua de salvação, diriam uns. Para outros, a estabilidade assegurada a algumas carreiras seria a grande dádiva alcançada, livrando-os d… leia mais 
artigo O novo emprego público – Parte 01
por professor Márcio Antônio Rocha (08/05/2004)
O que me conduz a ele? Uma matéria recentemente publicada na revista Veja enfocou os atrativos oferecidos pela carreira pública aos profissionais, sobretudo os da classe média, que, cada vez mais, distanciam-se dos riscos inerentes ao… leia mais 
aula A "Reforma Tributária" – Parte II: observações sobre a anterioridade
por professor Márcio Antônio Rocha (26/04/2004)
Ainda comentando a Emenda Constitucional n.º 42, de 19/12/03, vou tecer algumas considerações sobre o princípio da anterioridade. Na verdade, vamos tratar, especificamente, das exceções ao "reforço" de 90 dias que o princípio recebeu, com a vi… leia mais 
aula A "Reforma Tributária" e os nossos estudos
por professor Márcio Antônio Rocha (19/04/2004)
Antes mesmo da entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 42, apelidada superlativamente de "Reforma Tributária", vários candidatos me fizeram as seguintes indagações: haverá uma revolução nos estudos da disciplina Direito Tributário? Devo doar todo … leia mais 
aula A Legislação Tributária - parte II
por professor Márcio Antônio Rocha (05/11/2003)
Vamos lá pessoal!! Ainda no tópico “Legislação Tributária”, hoje com vigência, aplicação, interpretação e integração. Vigência e aplicação da Legislação Tributária A vigência é a qu… leia mais 
aula A Legislação Tributária - parte I
por professor Márcio Antônio Rocha (30/10/2003)
Vamos lá pessoal!!! Continuamos avançando no conteúdo programático, agora com um tópico básico: a legislação tributária. As fontes do Direito Tributário Grande maioria da doutrina costuma distinguir as fon… leia mais 
aula Tributos - parte II
por professor Márcio Antônio Rocha (15/10/2003)
Contribuições de Melhoria; Empréstimos Compulsórios; Classificação dos tributos. Vamos lá pessoal!!! Continuemos nossos estudos sobre os tributos, agora vendo as contribuições de melhoria e os empréstim… leia mais 
aula Tributos - parte I
por professor Márcio Antônio Rocha (09/10/2003)
Definição; natureza jurídica; espécies: impostos e taxas. Vamos lá pessoal!! Momento de intensificação dos nossos estudos, cabe verificar questões básicas importantes. Entender melhor a definição de tr… leia mais 
aula As Limitações ao Poder de Tributar - As Imunidades - Parte II
por professor Márcio Antônio Rocha (02/10/2003)
Vamos verificar agora as previstas, destacando, sempre, que não se referem apenas a impostos.… leia mais 
aula As Limitações ao Poder de Tributar - As Imunidades - Parte I
por professor Márcio Antônio Rocha (22/09/2003)
Vamos lá pessoal! Imunidade Não podemos enfrentar uma prova de D. Tributário, sem sabermos os aspectos centrais das imunidades e sua distinção básica quanto a outros institutos, como o da isenção. Incidência;… leia mais 
aula As Limitações ao Poder de Tributar - Os Princípios Constitucionais Tributários - Parte I
por professor Márcio Antônio Rocha (08/09/2003)
Vamos lá pessoal! Sabe-se que o poder de tributar não é absoluto. Estamos diante de uma relação jurídica tributária em que ambas as partes devem respeito ao ordenamento jurídico vigente. É o nosso Sistema Tributário Nacional. E esse nos… leia mais 
aula Repartição das Receitas Tributárias
por professor Márcio Antônio Rocha (01/09/2003)
A Constituição determina que haja uma entre os entes públicos no tocante às receitas tributárias, em nome daquela intenção distributiva.… leia mais 
aula Competência Tributária
por professor Márcio Antônio Rocha (18/08/2003)
Define-se como o poder juridicamente limitado que determina a incidência, a base de cálculo e a alíquota, o sujeito passivo da obrigação, formas de lançamento e cobrança e provê os meios de arrecadação e fisca… leia mais 
aula Contribuições Sociais
por professor Márcio Antônio Rocha (06/08/2003)
Acompanhe a primeira aula do professor Márcio Rocha sobre .… leia mais 


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